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Regularização de Imóveis: Advogado especialista

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 28 de ago.
  • 4 min de leitura

Você sabia que milhares de imóveis no Brasil estão em situação irregular? Muitas vezes o proprietário só descobre isso quando precisa vender, financiar, transferir ou até mesmo deixar de herança. A falta de regularização de imóveis gera insegurança jurídica, perda de valor de mercado e grandes transtornos familiares. A boa notícia é que esse problema tem solução. Você pode resolver todas as pendências, garantir seus direitos e transformar o seu imóvel em um patrimônio seguro e valorizado.


Regularização de Imóveis: Advogado especialista

Quais são os riscos de manter um imóvel irregular?


Muita gente acredita que, por estar morando no imóvel há anos, não existe risco em deixá-lo irregular. Mas a realidade é bem diferente. Manter um imóvel sem regularização pode trazer consequências sérias, como:


  • Impedimento de venda ou financiamento: nenhum banco aprova crédito para imóveis irregulares, e muitos compradores desistem da negociação ao descobrir a falta de documentação.


  • Multas e cobranças: prefeituras podem aplicar penalidades e exigir pagamento de taxas retroativas por construções não regularizadas.


  • Perda de valor: imóveis irregulares podem valer até 30% menos que os regularizados.


  • Problemas familiares: em casos de falecimento do proprietário, a ausência de regularização trava o inventário e pode gerar disputas entre herdeiros.


Em resumo: sem regularização, você não tem segurança jurídica e corre o risco de perder oportunidades importantes.


Por que contratar um advogado especialista em regularização de imóveis?


O processo de regularização de imóveis não é simples. Ele envolve cartórios, prefeitura, legislação urbanística, tributos e, muitas vezes, disputas familiares ou questões antigas de compra e venda. Tentar resolver por conta própria pode gerar atrasos, gastos desnecessários e até inviabilizar a regularização.


Com um advogado especialista, você tem:


  • Análise completa da documentação para identificar erros, pendências e o caminho mais rápido para regularizar.


  • Atuação junto à prefeitura e cartórios, evitando que você perca tempo em filas e burocracias.


  • Segurança jurídica, garantindo que você seja reconhecido como o verdadeiro proprietário.


  • Resolução de situações complexas, como contratos de gaveta, imóveis herdados sem inventário ou construções sem habite-se.


Um advogado não apenas acompanha o processo: ele garante que você não corra riscos e tenha seu patrimônio protegido de forma definitiva.


Regularize seu imóvel agora e garanta tranquilidade no futuro


Adiar a regularização de imóveis é um erro comum, mas que pode custar muito caro no futuro. Cada ano que passa aumenta as chances de multas, dificuldades para vender e problemas familiares em caso de herança.


Ao regularizar seu imóvel hoje, você garante:


  • Valorização imediata do bem.


  • Facilidade para vender, alugar ou financiar.


  • Proteção para seus herdeiros, que não terão dores de cabeça no futuro.


  • Tranquilidade, sabendo que tudo está dentro da lei.


Não espere os problemas aparecerem. Entre em contato agora pelo WhatsApp e fale com nossa equipe. 


Vamos cuidar da sua regularização com segurança e eficiência, para que você possa aproveitar todos os benefícios de ter um imóvel 100% legalizado.


FAQ - Perguntas Frequentes

1) O que é regularização de imóveis?

É o processo de legalizar um imóvel, garantindo que sua documentação esteja correta junto à prefeitura e cartórios.

2) Por que é importante regularizar meu imóvel?

Evita problemas jurídicos, multas, facilita venda, aluguel ou financiamento, e valoriza o patrimônio.

3) Quais documentos são necessários para regularizar um imóvel?

Escritura, matrícula no cartório, IPTU, planta aprovada e alvará ou habite-se, dependendo do caso.

4) Quanto tempo leva para regularizar um imóvel?

Depende da complexidade, mas normalmente de alguns meses a mais de um ano, especialmente se houver pendências documentais.

5) Quanto custa a regularização de um imóvel?

O custo varia com taxas de cartório, impostos, honorários de advogados e engenheiros, e pode ser considerado um investimento na valorização do bem.

6) Preciso de um advogado para regularizar meu imóvel?

Não é obrigatório, mas um advogado especialista agiliza o processo, evita erros e garante segurança jurídica.

7) Meu imóvel é antigo, ainda assim precisa de regularização?

Sim. Mesmo construções antigas podem ter irregularidades em documentação, alvarás ou averbações.

8) O que acontece se eu não regularizar meu imóvel?

Pode enfrentar multas, perda de valor de mercado, impossibilidade de venda ou financiamento e problemas em inventários.

9) Como regularizar um imóvel herdado?

É necessário fazer inventário ou escritura de partilha e atualizar a matrícula do imóvel no cartório.

10) Regularização de imóveis é diferente para área urbana e rural?

Sim. Imóveis rurais podem exigir georreferenciamento e registro no Incra, enquanto urbanos dependem de alvarás e habite-se junto à prefeitura.



Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Imobiliário

Áreas de atuação no Direito Imobiliário:

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  • Consultoria Jurídica

  • Assessoria Jurídica

  • Assessoria na Compra e Venda de Imóveis

  • Elaboração e Revisão de Contratos de Compra e Venda de Imóveis

  • Elaboração e Revisão de Contratos de Locação e Sublocação

  • Cobrança de Aluguel Atrasado

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  • Renovação de Contrato de Locação

  • Assessoria Jurídica em Desdobro de Lotes 

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  • Usucapião Judicial E Extrajudicial

  • Compra e Venda

  • Adjudicação Compulsória

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  • Contratos Imobiliários

  • Ações Judiciais, Renovatórias, Revisionais e de Despejo

  • Execução Garantia de Imóvel

  • Rescisão Contrato de Compra e Venda

  • Regularização de Imóveis

  • Atraso na entrega do imóvel

  • Atraso Entrega Lote

  • Defeito na obra

  • Desistência do contrato

  • Juros de Obra

  • Devolução dos valores pagos após 180 dias

  • Indenização por Atraso 

  • Multa pelo atraso na obra

  • Condomínio de Lote

  • Loteamento/Incorporação

  • Defeito na Obra

  • Vícios Construtivos

  • Contrato de Empreitada

  • Contratos da Construção Civil

  • Cobrança de Comprador Inadimplente

  • Assessoria Construtora/Incorporadora

  • Anulação/Suspensão Leilão Extrajudicial

  • Análise de documentos

  • Assessoria na Aquisição de imóveis em leilão

  • Imissão na Posse

  • Impugnação Leilão Judicial

  • Mandado de Imissão na Posse


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Roberto Ponath, Advogado OAB RS 109.507

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