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Todos os benefícios do INSS: Entenda quais são e descubra se você tem direito

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 16 de abr.
  • 6 min de leitura

Você sabe quais são os benefícios do INSS e como eles podem ajudar você ou sua família em momentos importantes da vida? Se você está buscando informações confiáveis e claras sobre os direitos previdenciários garantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, chegou ao lugar certo.


Neste artigo completo, vamos explicar todos os benefícios do INSS, desde as aposentadorias até auxílios e pensões, ajudando você a entender quem tem direito, como solicitar e quando é recomendável procurar um advogado especializado para garantir o seu benefício.


Todos os benefícios do INSS

Quais são os principais benefícios do INSS?


Os benefícios do INSS são garantias legais voltadas para proteger o cidadão em momentos de vulnerabilidade, como doença, maternidade, invalidez, morte de um familiar, idade avançada ou deficiência. Eles funcionam como uma forma de amparo e estão disponíveis para quem contribui com a Previdência Social, além de algumas exceções específicas.


Mas você sabe quais são esses benefícios e como cada um funciona? A seguir, listamos e explicamos os principais benefícios do INSS disponíveis atualmente.


1. Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença)


O Auxílio por Incapacidade Temporária, antigo Auxílio-Doença, é concedido ao segurado que está temporariamente impossibilitado de trabalhar por motivo de doença ou acidente.


Quem tem direito?


Esse benefício é destinado a trabalhadores com carteira assinada, contribuintes individuais ou facultativos, desde que comprovem, por meio de laudos médicos e perícia do INSS, que estão incapacitados para exercer suas atividades.


Preciso de carência para receber?


Sim, é geralmente exigida uma carência de 12 contribuições mensais, salvo nos casos de acidentes ou doenças previstas em lei como graves.


Dica importante: Se o INSS negar o pedido e você tiver provas médicas do seu estado de saúde, procure um advogado especialista em direito previdenciário. Muitos segurados têm o benefício negado injustamente e só conseguem reverter a situação na justiça.


2. Aposentadorias do INSS: conheça todas as modalidades


Entre os principais benefícios do INSS, as aposentadorias são as mais conhecidas e também as mais desejadas. Existem várias modalidades, cada uma com regras específicas.


Confira as principais:


Aposentadoria por Idade Urbana


Concedida para mulheres com 62 anos e homens com 65 anos, desde que tenham, no mínimo, 15 anos de contribuição.


Aposentadoria por Idade Rural


Voltada para trabalhadores rurais, com exigência de 55 anos para mulheres e 60 para homens, comprovando 15 anos de atividade rural.


Aposentadoria por Tempo de Contribuição


Hoje, essa modalidade não está mais disponível para novos segurados. No entanto, quem já tinha direito adquirido até a Reforma da Previdência (2019), ainda pode solicitar.


Aposentadoria Especial


Indicada para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, como ruído, produtos químicos, entre outros. O tempo mínimo de contribuição varia entre 15, 20 ou 25 anos, dependendo da atividade.


Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD)


Para pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial. Os requisitos para solicitar a aposentadoria são:


  • Ter 60 anos se homem e 55 anos se mulher;

  • Ter 15 anos de contribuição, independente do gênero.


Aposentadoria Híbrida (tempo rural + urbano)


Permite somar o tempo de trabalho rural com o urbano, beneficiando principalmente quem começou a vida laboral no campo.


Importante: Cada caso deve ser avaliado individualmente. Por isso, se você tem dúvidas sobre qual aposentadoria é a mais vantajosa, conte com o suporte de um advogado especialista.


Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga Aposentadoria por Invalidez)


Se a incapacidade para o trabalho for definitiva, o trabalhador poderá solicitar a Aposentadoria por Incapacidade Permanente, anteriormente chamada de aposentadoria por invalidez.


Como funciona?


O benefício é concedido quando o segurado é considerado permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade profissional, e essa condição é confirmada por uma perícia médica do INSS.


Existe carência?


Sim, são geralmente exigidas 12 contribuições, mas há exceções em casos de acidente ou doenças específicas.


Atenção: Muitos segurados enfrentam dificuldades para comprovar a incapacidade. Por isso, consultar um advogado pode ser essencial para garantir seus direitos.


3. Auxílio-Acidente


Pouco conhecido, o Auxílio-Acidente é um dos benefícios do INSS mais importantes para quem sofreu um acidente e ficou com sequelas que reduzem sua capacidade para o trabalho.


Quem pode solicitar?


Trabalhadores que, após um acidente de qualquer natureza (inclusive fora do ambiente de trabalho), ficaram com limitações permanentes que dificultam o desempenho profissional.


O benefício é vitalício?


Não. Ele é pago até a aposentadoria e tem valor proporcional ao grau de redução da capacidade laboral.


Esse auxílio não impede que a pessoa continue trabalhando, sendo uma compensação pela redução da capacidade funcional.


4. BPC/LOAS – Benefício de Prestação Continuada

O BPC/LOAS não exige contribuição ao INSS, mas garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, que não possuam meios de prover o próprio sustento.


Quais os critérios?


É necessário comprovar baixa renda familiar (renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo) e passar por avaliação médica e social.


Importante: Apesar de não ser uma aposentadoria, o BPC garante amparo social e pode ser solicitado diretamente no INSS. Se houver negativa indevida, a via judicial pode resolver o impasse.


5. Pensão por Morte

A Pensão por Morte é um direito dos dependentes do segurado falecido, desde que ele estivesse em atividade, recebendo benefício ou já tivesse qualidade de segurado.


Quem pode receber?


Cônjuges, filhos menores de 21 anos (ou de qualquer idade, se inválidos), companheiros em união estável, pais e irmãos dependentes.


Por quanto tempo é pago o benefício?


O prazo varia conforme a idade do dependente e o tempo de contribuição do falecido. Em alguns casos, a pensão é vitalícia.


Dica: Para garantir a pensão e evitar cortes indevidos, um advogado previdenciário pode ajudar a reunir provas e documentos essenciais.


6. Auxílio-Reclusão

O Auxílio-Reclusão é um benefício direcionado aos dependentes de segurados presos em regime fechado, desde que o segurado atendesse aos critérios de renda exigidos.


Quem tem direito?


Cônjuges, filhos e outros dependentes. É necessário comprovar a dependência econômica e a situação de reclusão.


Por que é polêmico?


Há muitos mitos sobre esse benefício, mas o que poucos sabem é que ele visa proteger famílias em situação de vulnerabilidade, não o preso.


7. Salário-Maternidade

O Salário-Maternidade é um dos benefícios do INSS mais utilizados por mulheres grávidas. Também pode ser solicitado em casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção.


Quem tem direito?


Trabalhadoras formais, autônomas, MEIs e contribuintes individuais que estejam em dia com suas contribuições.


Qual o tempo de recebimento?


O benefício é pago por 120 dias, podendo ser iniciado antes ou após o parto.


Em caso de negativa, vale a pena buscar um advogado para analisar o caso e garantir o recebimento do benefício.


Quando devo procurar um advogado para garantir meus direitos?

Essa é uma das perguntas mais importantes.


Apesar de muitos dos benefícios do INSS poderem ser solicitados diretamente pelo Meu INSS ou nas agências, muitos pedidos são indeferidos injustamente, o que gera frustração e insegurança para o segurado.


Por isso, contar com o apoio de um advogado especialista faz toda a diferença. Esse profissional conhece os caminhos certos para fazer o pedido corretamente e já está preparado para lidar com situações que o INSS costuma negar, sabendo como agir de forma estratégica. Algo que, muitas vezes, quem não tem conhecimento jurídico pode nem perceber.


Conclusão

Agora que você conhece todos os benefícios do INSS, é hora de agir. Se você ou um familiar se encaixa nos critérios de algum desses direitos, não espere. O caminho para conseguir o benefício pode ser mais fácil quando você está bem informado e conta com apoio profissional.


Não enfrente esse processo sozinho. Um advogado especialista em INSS pode ser o diferencial entre ter o benefício aprovado ou negado.


Caso ainda tenha dúvidas ou precise de ajuda para solicitar ou revisar seu benefício, entre em contato conosco pelo WhatsApp. Nossa equipe está pronta para orientar você com atenção e responsabilidade.


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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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