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Notícias recentes


A alienação parental sutil dentro de casa pode justificar a perda ou a alteração da guarda na Justiça brasileira?
A alienação parental destrói o vínculo entre pais e filhos. Descubra como identificar as manipulações sutis dentro de casa e saiba como agir juridicamente.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


O pai pode ser punido por tentar alterar o sobrenome e apagar o pai socioafetivo do registro do filho maior de idade?
Entenda a decisão que condenou pai por litigância de má-fé ao tentar apagar pai socioafetivo e mudar sobrenome de filho maior de idade sem autorização.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


Toda recusa da criança em conviver com o pai ou com a mãe configura crime de alienação parental nas varas de família?
Entenda quando a recusa do filho indica um vínculo fragilizado e como a escuta especializada da criança evita falsas acusações de alienação parental.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


Filho não quis ir. Desculpa ou violação de direitos?
Entenda o que fazer quando a criança não quiser ir nas visitas e descubra se a recusa configura desculpa do guardião ou violação de direitos familiares.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
12 min de leitura


O atraso na pensão alimentícia autoriza proibir as visitas e a convivência com o filho no direito de família?
Visitas e pensão alimentícia são direitos diferentes no direito de família. Saiba como agir legalmente em caso de atrasos ou barreiras na convivência.

Martins, Jacob & Ponath
11 min de leitura


Abandono afetivo: quando a ausência do pai pode gerar consequências jurídicas?
Abandono afetivo pode gerar indenização, mas exige prova, estratégia e orientação jurídica especializada.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Separação com filhos: entenda por que a Justiça prioriza a proteção da criança acima do conflito entre os pais
Entenda como a Justiça decide guarda, convivência e pensão na separação com filhos, sempre priorizando o bem-estar da criança.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Advogado Especialista em Alienação Parental: Proteja seus Direitos e o do seu Filho
Proteja seus direitos e o do seu filho com o apoio de um advogado especialista em alienação parental, com ética e sensibilidade.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Guarda Unilateral: Em quais casos ela é concedida e como funciona?
A guarda unilateral é concedida quando um dos pais assume total responsabilidade pelo filho. Entenda em quais casos ocorre e como funciona.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Abandono Afetivo: Pais podem ser responsabilizados legalmente?
O abandono afetivo é uma violação dos deveres parentais e pode resultar em responsabilização legal.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Alienação parental: O que é e quais são as consequências legais?
Entenda o que é alienação parental, suas consequências legais e como proteger o bem-estar das crianças em situações de conflito familiar.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Qualidade de Segurado no INSS: Entenda Como Funciona e Como Mantê-la
A qualidade de segurado garante os direitos aos benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão, desde que cumpridos os requisitos e

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura
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