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Notícias recentes


O INSS vai bloquear o BPC em 20 de novembro por falta de biometria?
O INSS desmentiu o bloqueio do BPC em 20 de novembro e os beneficiários têm 90 dias após a notificação para fazer a biometria.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Mãe solo que nunca pagou INSS tem direito ao BPC para o filho?
O TRF1 manteve a pensão por morte ao viúvo ao comprovar o vínculo de emprego da sócia-gerente com o INSS.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


O CNJ cancelou a data de 3 de novembro para o instrumento biopsicossocial obrigatório no BPC?
O CNJ adiou a avaliação unificada do BPC sem nova data fixada, mantendo válida a análise pelo Tema 385 da TNU nos tribunais federais.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Você tem 65 anos ou mais e teve o BPC/LOAS negado pelo INSS porque alguém na sua casa já recebe aposentadoria ou pensão? O STF garante seu direito.
Descubra como dois idosos na mesma casa podem receber o BPC/LOAS sem que a aposentadoria de um salário mínimo seja somada à renda familiar.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
13 min de leitura


A fibromialgia e comorbidades crônicas garantem o direito ao BPC/LOAS no INSS?
Entenda como o TRF-3 garantiu o BPC/LOAS para quem tem fibromialgia e veja como comprovar seus direitos na Justiça Federal.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Como Funciona a Concessão do BPC/LOAS para Idosos e Pessoas com Deficiência em 2026?
Entenda como esquematizar o BPC no INSS em 2026, superar barreiras de renda, cadastrar a biometria e garantir seu salário mínimo mensal.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


BPC/LOAS Pode Ser Suspenso por CadÚnico Desatualizado? Entenda Como Evitar a Perda do Benefício
CadÚnico desatualizado pode suspender o BPC/LOAS; veja como evitar cortes e proteger seu benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Quem Tem Direito ao BPC/LOAS? Entenda os Requisitos, Como Pedir e o Que Fazer se o INSS Negar o Benefício
Entenda quem tem direito ao BPC/LOAS, como evitar negativas do INSS e quais provas podem fortalecer o pedido.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
11 min de leitura


Como conseguir a aprovação do BPC/LOAS para pessoas com transtorno do espectro autista mesmo se a renda da família ultrapassar o limite do INSS?
Entenda as regras de concessão do BPC/LOAS para pessoas com transtorno do espectro autista e como superar o limite de renda do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Meu BPC/LOAS foi cortado: O que fazer para recuperar o benefício?
Descubra como recuperar o seu BPC/LOAS com segurança após o corte e entenda quais são os principais motivos para a suspensão do benefício.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


BPC/LOAS suspenso: O que fazer para recuperar o benefício?
BPC/LOAS suspenso? Saiba por que isso acontece e como reativar seu benefício com apoio jurídico especializado e ágil.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura
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