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BPC/LOAS suspenso: O que fazer para recuperar o benefício?

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 6 de nov.
  • 4 min de leitura

Descobrir que o BPC/LOAS foi suspenso é um verdadeiro susto, especialmente para quem depende desse benefício para garantir o básico: alimentação, remédios e moradia. A suspensão pode acontecer por diversos motivos, e entender o porquê é o primeiro passo para resolver o problema.


BPC/LOAS suspenso: O que fazer para recuperar o benefício?

O que é o BPC/LOAS e quem tem direito ao benefício?


Antes de entender o que fazer quando o BPC/LOAS é suspenso, é importante lembrar o que esse benefício representa.


O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um auxílio no valor de um salário mínimo pago mensalmente a duas categorias de pessoas:


  • Idosos com 65 anos ou mais que não possuam meios de se sustentar e nem tenham familiares que possam prover o sustento;


  • Pessoas com deficiência que comprovem impedimentos de longo prazo que dificultem sua participação plena e efetiva na sociedade.


Diferente das aposentadorias, o BPC/LOAS não exige contribuição ao INSS, sendo um benefício assistencial, e não previdenciário. Isso significa que ele existe para garantir o mínimo de dignidade a quem está em situação de vulnerabilidade social.


Mas, mesmo sendo um direito garantido por lei, o BPC/LOAS pode ser suspenso em determinadas situações, e é aí que começa a preocupação de milhares de beneficiários.


Entenda as causas mais comuns em ter um BPC/LOAS suspenso


Muitas pessoas são surpreendidas com a notícia de que seu BPC/LOAS foi suspenso, sem entender exatamente o motivo. A boa notícia é que, na maioria das vezes, é possível resolver o problema e reativar o benefício, desde que a situação seja tratada com atenção e dentro do prazo.


Entre as principais causas de suspensão do BPC/LOAS, estão:


  • Falta de atualização no Cadastro Único (CadÚnico) – Esse é o motivo mais frequente. O CadÚnico precisa estar atualizado a cada dois anos, ou sempre que houver mudança de endereço, renda ou composição familiar.


  • Renda familiar acima do limite permitido – O limite de renda per capita para o BPC/LOAS é de 1/4 do salário mínimo por pessoa (embora existam exceções). Se o sistema detectar aumento de renda, o benefício pode ser suspenso.


  • Irregularidades detectadas pelo pente-fino do INSS – O INSS realiza revisões periódicas para identificar inconsistências nos cadastros e nas informações dos beneficiários.


  • Ausência de comprovação da deficiência ou incapacidade – Nos casos de BPC/LOAS para pessoas com deficiência, pode ser exigida uma nova perícia médica.


  • Falecimento do beneficiário – Quando não há atualização da situação no sistema, o benefício é automaticamente suspenso.


Cada situação exige um tipo diferente de providência. Por isso, o ideal é descobrir o motivo exato da suspensão antes de agir.


Conte com nossos advogados para reativar seu benefício BPC/LOAS suspenso


Quando o assunto é reativação do BPC/LOAS suspenso, cada detalhe faz toda a diferença, desde a análise correta do motivo da suspensão até a forma como o pedido é apresentado ao INSS. Por isso, contar com advogados previdenciaristas experientes é essencial para evitar erros, indeferimentos e garantir que o benefício seja reativado com segurança e agilidade.


Na Martins, Jacob & Ponath, Sociedade de Advogados, nossa equipe é especializada em Direito Previdenciário, atuando de forma estratégica e personalizada.


Nosso objetivo é garantir que o benefício volte a ser pago o quanto antes, sem que você precise enfrentar sozinho a burocracia e as dificuldades de comunicação com o INSS.


Não corra o risco de perder um direito garantido por lei por falhas simples de cadastro ou interpretação.


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FAQ - Perguntas Frequentes

1. Por que o BPC/LOAS foi suspenso?

Geralmente, a suspensão ocorre por falta de atualização no CadÚnico, aumento de renda familiar ou pente-fino do INSS.

2. Como saber se meu BPC/LOAS foi suspenso?

Você pode verificar pelo site ou aplicativo Meu INSS, ligar no 135 ou ir ao INSS mais próximo.

3. O que fazer quando o BPC/LOAS é suspenso?

Descubra o motivo, regularize a pendência (como atualizar o CadÚnico) e peça a reativação no INSS.

4. Preciso fazer novo pedido se o BPC/LOAS foi suspenso?

Nem sempre. Em muitos casos, basta corrigir o problema e solicitar a reativação do benefício existente.

5. Quanto tempo demora para reativar o BPC/LOAS suspenso?

Depende do caso, mas o prazo médio é de 30 a 90 dias, variando conforme o volume de análises do INSS.

6. O que fazer se o INSS negar a reativação do BPC/LOAS?

É possível entrar com ação judicial, com ajuda de um advogado previdenciarista.

7. Quem devo procurar se o BPC foi suspenso injustamente?

Procure um advogado especialista em BPC/LOAS, que saberá identificar o erro e tomar as medidas corretas.

8. Ter um emprego formal faz o BPC/LOAS ser suspenso?

Depende da renda. Se o rendimento familiar ultrapassar o limite permitido, o benefício pode ser suspenso.





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Nilza Martins, Advogada OAB RS 110.562

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