Notícias recentes

A Lei 15.492/2026 reconhece a Tourette como deficiência, mas o INSS exige prova funcional e renda para conceder benefícios.

Entenda a decisão do STJ que mantém a pensão alimentícia do filho com deficiência após 18 anos e proteja os direitos da sua família.

Recusa de gestante ao exame ocupacional afasta falta patronal, cancela a estabilidade e gera abandono de emprego.

O STJ anulou processo de partilha de bens por violação do direito de defesa e alertou que desequilíbrio emocional isolado não anula acordos.

Ex-cônjuge que se afasta do imóvel sem partilha corre risco de perder o bem por usucapião familiar no TJ-PR, sendo vital notificar para resguardar meação.

Justiça mantém justa causa de empregado que postou serviços no WhatsApp durante atestado por quebra de boa-fé contratual.

Acompanhe a decisão do STF sobre o teto de juros do empréstimo consignado no INSS e saiba como defender seu benefício contra abusos.

Saiba como agir judicialmente quando o sobrenome paterno é omitido nos materiais do filho e entenda os direitos na alienação parental.

Entenda como o TRF-3 garantiu o BPC/LOAS para quem tem fibromialgia e veja como comprovar seus direitos na Justiça Federal.

Entenda como esquematizar o BPC no INSS em 2026, superar barreiras de renda, cadastrar a biometria e garantir seu salário mínimo mensal.

Aprenda por que o atestado médico não garante o benefício do INSS e como montar uma documentação completa para aprovar sua perícia com apoio jurídico.

A Turma Recursal do TRF-5 decidiu que o laudo do perito judicial não tem valor absoluto se confrontado com provas médicas apresentadas pelo segurado do INSS.

Quem vive com HIV pode ter direito ao BPC/LOAS quando há vulnerabilidade social, preconceito e barreiras ao trabalho.

CadÚnico desatualizado pode suspender o BPC/LOAS; veja como evitar cortes e proteger seu benefício.

BPC/LOAS: veja quem tem direito, quais documentos reunir e o que fazer se o INSS negar o benefício.

Entenda quem tem direito ao BPC/LOAS, como evitar negativas do INSS e quais provas podem fortalecer o pedido.

Entenda as regras da nova portaria do INSS sobre a pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio e como requerer o benefício de baixa renda.

Entenda as regras de concessão do BPC/LOAS para pessoas com transtorno do espectro autista e como superar o limite de renda do INSS.

Entenda como a teleperícia no INSS afeta benefícios por incapacidade e BPC/LOAS, e saiba quando buscar orientação jurídica.

Direitos do filho autista, com orientações claras e caminhos legais para garantir tratamento, inclusão e benefícios.