Notícias recentes

Entenda os requisitos da posse na usucapião e descubra como transformar a ocupação de anos em propriedade registrada com matrícula própria em cartório.

Entenda as regras de concessão do BPC/LOAS para pessoas com transtorno do espectro autista e como superar o limite de renda do INSS.

Saiba como regularizar um imóvel de herança sem escritura por parte de outro herdeiro e conheça os meios legais para vender o bem mesmo sem o consenso dos parentes.

Descubra as regras de transição e os critérios atuais para obter a aposentadoria por tempo de contribuição com a análise técnica do CNIS.

Entenda quando a recusa do filho indica um vínculo fragilizado e como a escuta especializada da criança evita falsas acusações de alienação parental.

Entenda a eficácia da REURB para transformar contratos de gaveta em escrituras definitivas e garantir a regularização de imóveis informais.

Descubra quantos dias a empresa tem para tirar seu nome do SPC após o pagamento da dívida e saiba como agir judicialmente contra o atraso ilegal.

Entenda as diferenças de direitos trabalhistas entre a dispensa sem justa causa e o pedido de demissão com os prazos de pagamento fixados por lei.

Saiba tudo sobre a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência e descubra como garantir a redução da idade mínima no INSS com as provas certas.

Entenda o que fazer quando a criança não quiser ir nas visitas e descubra se a recusa configura desculpa do guardião ou violação de direitos familiares.

Quer vender ou regularizar um imóvel de inventário sem perder dinheiro com impostos abusivos? Descubra o caminho legal para liberar a venda rapidamente.

Descubra como conseguir a sua aposentadoria mesmo estando sem contribuir para o INSS há muitos anos e proteja seus direitos previdenciários antigos.

Saiba o que fazer quando a empresa esconde o seu acidente de trabalho e se nega a emitir a CAT. Proteja seus direitos e sua estabilidade no INSS.

Visitas e pensão alimentícia são direitos diferentes no direito de família. Saiba como agir legalmente em caso de atrasos ou barreiras na convivência.

O fim da idade mínima para aposentadoria especial STF julga a ADI 6309 e mantém a restrição. Saiba como planejar suas regras de transição.

Teve o auxílio doença negado pelo INSS? Descubra como reverter a decisão na perícia médica e receber todos os seus valores atrasados na justiça.

Teve o nome negativado indevidamente dá direito a indenização? Saiba como limpar seu nome em quarenta e oito horas e receber uma indenização por danos morais na justiça.

Saiba como diferenciar o auxílio-doença da aposentadoria por invalidez e garanta o seu benefício no INSS com segurança jurídica completa.

Conheça os seus direitos sobre a estabilidade da gestante e saiba o que fazer em caso de demissão ilegal durante o período de gravidez.

Entenda como funciona a cessão de direitos hereditários no inventário e saiba como vender ou comprar uma herança com total segurança jurídica.