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Notícias recentes


O que é due diligence imobiliária e por que ela é indispensável antes de fechar qualquer negócio?
Garanta uma compra segura de imóvel com a due diligence imobiliária, analisando certidões e matrículas para afastar riscos judiciais e penhoras.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura


É possível utilizar o tempo trabalhado sem carteira assinada para se aposentar pelo INSS?
Saiba como comprovar o trabalho sem carteira assinada ou rural no INSS para garantir sua aposentadoria com auxílio jurídico especializado.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


A estabilidade da gestante depende do fim do contrato de trabalho ou da ciência prévia do empregador sobre a gravidez?
A estabilidade da gestante independe da ciência da empresa e vale para qualquer contrato, garantindo reintegração ou indenização.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Como funciona o Pix Pensão para pagamento automático de alimentos sancionado por Lula?
Entenda como funciona a nova Lei do Pix Pensão sancionada para pagamento automático de alimentos e saiba como consultar um especialista.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


A Demissão por Justa Causa Pode Ser Anulada na Justiça Trabalhista por Falta de Provas?
Saiba como anular a justa causa sem provas e recupere seu aviso-prévio, FGTS com 40% e seguro-desemprego com especialistas em Direito do Trabalho.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


O encarceramento do devedor permite a redução urgente da pensão alimentícia para evitar novas dívidas e prisões?
Entenda como o encarceramento permite a redução da pensão alimentícia via liminar e previna novas prisões com a revisão de prestação de alimentos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
16 min de leitura


Um acidente de trabalho gera automaticamente o dever de indenizar a vítima?
Entenda quando o acidente de trabalho gera indenização e como a falta de treinamento e prevenção garante seus direitos trabalhistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Comprar ou vender um imóvel sem análise jurídica do contrato vale a pena?
Saiba como a análise jurídica de contrato imobiliário evita multas rescisórias, dívidas ocultas e garante a compra segura do seu bem.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Quem trabalha exposto a agentes nocivos tem direito automático à aposentadoria especial?
Aposentadoria especial exige mais do que insalubridade. Analise seu PPP e comprove a exposição a agentes nocivos para obter seu benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Quem está assinando o contrato imobiliário pode negociar o imóvel com validade jurídica?
Antes de fechar seu contrato imobiliário, verifique capacidade civil, regime de bens e procurações para evitar anulações graves na Justiça.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
11 min de leitura


Os meus bens pessoais estão seguros contra dívidas e execuções judiciais da minha empresa?
Seus bens pessoais estão protegidos contra dívidas da empresa com a tese do Tema 1.210 do STJ, garantindo segurança jurídica total aos sócios.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
13 min de leitura


O Tabagismo Exclui Totalmente a Responsabilidade do Cirurgião Plástico em Resultados Adversos?
Embora o tabagismo aumenta os riscos, a responsabilidade do cirurgião plástico permanece porque a obrigação é de resultado e exige o dever pré-operatório.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


O banco é obrigado a devolver o dinheiro roubado no golpe do falso funcionário?
Decisão judicial condena Banco do Brasil e Bradesco a devolverem R$153 mil em golpe do falso funcionário e cancela empréstimo de R$138 mil.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


A Empresa Pode Demitir o Funcionário Poucos Dias Antes de Uma Cirurgia Já Agendada?
A demissão de empregado prestes a operar é discriminatória, gerando indenização por danos morais e salários em dobro na Justiça.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Trabalhar em Local Insalubre Garante Aposentadoria Especial no INSS Automatizada?
Descubra por que a insalubridade não garante aposentadoria especial no INSS, corrigindo seu PPP e LTCAT para conquistar seu benefício sem erros.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Se o pai não pagar a pensão alimentícia, posso proibir de ver o filho? Entenda seus direitos e o que diz a lei no Direito de Família
Atrasar a pensão alimentícia não proíbe visitas ao filho no Direito de Família, mas gera prisão e penhora rápida de bens.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Um contrato de compra e venda pode esconder cláusulas que fazem toda a diferença no seu negócio imobiliário e patrimonial?
Análise de contrato de compra e venda de imóvel por advogado previne multas abusivas e garante registro seguro no cartório sem riscos.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


O INSS pode negar o benefício acidentário mesmo com a CAT emitida e o acidente ocorrido no trabalho?
O INSS negou seu benefício acidentário mesmo com a CAT emitida? Entenda como reverter o laudo da perícia e garantir seus direitos previdenciários com especialista.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


O banco é obrigado a ressarcir o prejuízo causado pelo golpe da falsa central de atendimento bancária?
O banco tem o dever legal de detectar o golpe da falsa central de atendimento e ressarcir transações atípicas dos seus clientes.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


Um Herdeiro Pode Vender Sua Parte da Herança Livremente para Qualquer Pessoa Externa sem Notificar os Demais?
Saiba como funciona a venda de parte da herança e resguarde o direito de preferência dos herdeiros prevenindo a anulação no inventário.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura
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