top of page
Notícias recentes


Mãe Servidora Pública com Filho com Autismo Pode Ter Direito ao BPC/LOAS?
A mãe servidora pública pode garantir o BPC/LOAS do filho autista abatendo custos de saúde na Justiça através do escritório Martins, Jacob e Ponath.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


É Verdade que a Nova Lei da Síndrome de Tourette Garante Aposentadoria ou BPC/LOAS Automaticamente no INSS sem Necessidade de Perícia Médica e Social?
A Lei 15.492/2026 reconhece a Tourette como deficiência, mas o INSS exige prova funcional e renda para conceder benefícios.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Você tem 65 anos ou mais e teve o BPC/LOAS negado pelo INSS porque alguém na sua casa já recebe aposentadoria ou pensão? O STF garante seu direito.
Descubra como dois idosos na mesma casa podem receber o BPC/LOAS sem que a aposentadoria de um salário mínimo seja somada à renda familiar.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
13 min de leitura


A fibromialgia e comorbidades crônicas garantem o direito ao BPC/LOAS no INSS?
Entenda como o TRF-3 garantiu o BPC/LOAS para quem tem fibromialgia e veja como comprovar seus direitos na Justiça Federal.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Como Funciona a Concessão do BPC/LOAS para Idosos e Pessoas com Deficiência em 2026?
Entenda como esquematizar o BPC no INSS em 2026, superar barreiras de renda, cadastrar a biometria e garantir seu salário mínimo mensal.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Como evitar as armadilhas da perícia médica do INSS e garantir a aprovação do seu benefício?
Evite armadilhas na perícia médica do INSS e aprenda a preparar os seus exames para garantir o seu benefício com orientação jurídica especializada.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


BPC/LOAS Pode Ser Suspenso por CadÚnico Desatualizado? Entenda Como Evitar a Perda do Benefício
CadÚnico desatualizado pode suspender o BPC/LOAS; veja como evitar cortes e proteger seu benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


BPC/LOAS: Quem Tem Direito ao Benefício Assistencial do INSS e Como Conseguir a Aprovação?
BPC/LOAS: veja quem tem direito, quais documentos reunir e o que fazer se o INSS negar o benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Quem Tem Direito ao BPC/LOAS? Entenda os Requisitos, Como Pedir e o Que Fazer se o INSS Negar o Benefício
Entenda quem tem direito ao BPC/LOAS, como evitar negativas do INSS e quais provas podem fortalecer o pedido.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
11 min de leitura


BPC LOAS para Crianças com Deficiência: Quem Tem Direito, Como Solicitar e Como Garantir o Benefício
Entenda quando o auxílio-doença pode virar aposentadoria e como garantir esse direito com base nas novas regras do INSS.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


BPC Idoso negado por erro no INSS: como corrigir o cálculo da renda familiar e garantir o benefício
Entenda o BPC Idoso, evite erros no cálculo da renda e saiba como reverter a negativa do INSS com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Quem tem direito ao BPC/LOAS em 2026? Entenda as regras, requisitos e como aumentar suas chances de aprovação
Quem tem direito ao BPC/LOAS em 2026, quais são os critérios, exceções e caminhos legais para garantir o benefício.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


BPC/LOAS negado: principais motivos, erros do INSS e como recorrer corretamente
BPC/LOAS negado gera dúvidas, mas há caminhos legais, recursos possíveis e apoio especializado para proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


O que fazer quando o BPC/LOAS é suspenso por ultrapassar o limite de renda?
Descubra o que fazer quando o BPC/LOAS é suspenso por renda acima do limite e saiba como buscar a regularização do benefício.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


BPC/LOAS suspenso por superação de renda: Saiba como recuperar o benefício
BPC/LOAS suspenso por superação de renda? Entenda os motivos e saiba como reverter essa decisão.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


BPC/LOAS suspenso por superação de renda: O que fazer?
BPC/LOAS suspenso por renda? Entenda os motivos e saiba como reverter essa decisão.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Quem tem direito ao BPC/LOAS?
Descubra quem tem direito ao BPC/LOAS e compreenda quais são os requisitos para solicitar esse benefício.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


BPC/LOAS para Criança com Autismo
Descubra como o BPC/LOAS para criança com Autismo funciona e quais requisitos, documentos e critérios são essenciais para garantir o benefício.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Criança com Autismo tem direito ao BPC/LOAS?
Descubra se crianças com autismo têm direito ao BPC/LOAS e veja como garantir esse benefício com mais segurança e orientação.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Meu BPC/LOAS foi cortado: O que fazer para recuperar o benefício?
Descubra como recuperar o seu BPC/LOAS com segurança após o corte e entenda quais são os principais motivos para a suspensão do benefício.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura
bottom of page


