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Advertência no Trabalho por Conduta Inadequada e Pedido de Rescisão Indireta: A Justiça Trabalhista Pode Rejeitar a Conversão da Demissão?
Entenda quando a Justiça rejeita a conversão de demissão em rescisão indireta e quais provas são aceitas para demonstrar assédio moral corporativo.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Humilhação no trabalho por apelido e piadas ofensivas gera indenização por assédio moral?
Assédio moral por apelidos no trabalho gera indenização e rescisão indireta. Saiba como provar e garanta seus direitos com especialistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Quem tem problema grave no joelho pode pedir aposentadoria PCD pelo INSS?
Aposentadoria da PCD por problemas graves no joelho garante tempo reduzido no INSS com avaliação funcional humanizada e especializada no RS e Brasil.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Justiça concede aposentadoria especial a mecânico após negativa do INSS
1ª Vara Federal de Americana/SP reconhece aposentadoria especial do mecânico exposto a ruído e óleos; entenda seus direitos com especialistas.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Escritura com Registro ou Escritura sem Registro: Qual a Diferença Prática e Jurídica?
Entenda a diferença entre escritura com registro e sem registro para proteger seu imóvel contra penhoras com a orientação de especialista legal.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


É possível receber auxílio-acidente do INSS por causa da perda do quinto dedo da mão?
Saiba como reverter a negativa do INSS e garantir o auxílio-acidente por lesão no dedo com o apoio da Martins, Jacob & Ponath Advogados.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


A ausência por mais de 30 dias decorrente de perseguição e assédio moral no trabalho afasta a tese de abandono de emprego?
Afastou-se por assédio moral? O TRT afastou a justa causa por abandono de emprego e garantiu a rescisão indireta com indenização.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Você pode perder o benefício do INSS por não saber explicar suas limitações na perícia médica?
Aprenda a explicar suas limitações na perícia do INSS e evite ter seu benefício negado com orientações de advogados especialistas.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Quem trabalha exposto a agentes nocivos tem direito automático à aposentadoria especial?
Aposentadoria especial exige mais do que insalubridade. Analise seu PPP e comprove a exposição a agentes nocivos para obter seu benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Trabalhar em Local Insalubre Garante Aposentadoria Especial no INSS Automatizada?
Descubra por que a insalubridade não garante aposentadoria especial no INSS, corrigindo seu PPP e LTCAT para conquistar seu benefício sem erros.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Quem está incapacitado temporariamente para o trabalho tem direito imediato ao auxílio por incapacidade temporária do INSS?
Entenda os requisitos do auxílio por incapacidade temporária no INSS, como agir na perícia e garanta seus direitos em caso de benefício negado.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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O que fazer quando o segurado tem o seu benefício de auxílio doença negado na perícia médica?
Teve o auxílio doença negado pelo INSS? Descubra como reverter a decisão na perícia médica e receber todos os seus valores atrasados na justiça.

Martins, Jacob & Ponath
12 min de leitura


Qual a diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez?
Saiba como diferenciar o auxílio-doença da aposentadoria por invalidez e garanta o seu benefício no INSS com segurança jurídica completa.

Martins, Jacob & Ponath
9 min de leitura


Como funciona o direito à estabilidade da gestante no trabalho?
Conheça os seus direitos sobre a estabilidade da gestante e saiba o que fazer em caso de demissão ilegal durante o período de gravidez.

Martins, Jacob & Ponath
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Como funciona o direito à cessão de direitos hereditários no inventário?
Entenda como funciona a cessão de direitos hereditários no inventário e saiba como vender ou comprar uma herança com total segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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