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O filho tem direito de manter o mesmo padrão de vida do pai de alta renda?
Saiba como a pensão alimentícia garante ao filho o mesmo padrão de vida do pai rico com análise técnica e apoio jurídico especializado.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Mãe é condenada a pagar R$10 mil de indenização por alienação parental?
Mãe é condenada a pagar R$10 mil de indenização por alienação parental em Pindamonhangaba e Justiça reforça a proteção ao menor.

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Como Ficar com o Pet Após o Término do Relacionamento Segundo o STJ?
A 4ª Turma do STJ garante convivência alternada e divisão de despesas de pets na separação com base na copropriedade e Lei 15.392/26.

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A instituição financeira deve ser responsabilizada por falha na prestação do serviço quando não aciona mecanismos de segurança para evitar a fraude praticada contra um cliente?
A instituição financeira deve responder por falha na prestação do serviço ao ignorar bloqueios preventivos em fraudes e golpes.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Foi demitida e descobriu depois que já estava grávida, tenho direitos?
Saiba seus direitos ao ser demitida e descobrir a gravidez depois, garantindo estabilidade no emprego e indenização justa com respaldo legal.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Empresa pode divulgar lista com nome e valor de processo trabalhista na intranet corporativa?
Divulgar listas de processos trabalhistas na intranet gera indenização por danos morais segundo o TST por violar a LGPD e a privacidade do empregado.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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A empresa pode demitir por justa causa uma mulher vítima de violência doméstica?
Aprenda como anular a reversão de justa causa por violência doméstica com garantia das verbas rescisórias e danos morais na Justiça.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Como funciona o Pix Pensão para pagamento automático de alimentos sancionado por Lula?
Entenda como funciona a nova Lei do Pix Pensão sancionada para pagamento automático de alimentos e saiba como consultar um especialista.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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A Demissão por Justa Causa Pode Ser Anulada na Justiça Trabalhista por Falta de Provas?
Saiba como anular a justa causa sem provas e recupere seu aviso-prévio, FGTS com 40% e seguro-desemprego com especialistas em Direito do Trabalho.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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