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Notícias recentes


Empresa pode divulgar lista com nome e valor de processo trabalhista na intranet corporativa?
Divulgar listas de processos trabalhistas na intranet gera indenização por danos morais segundo o TST por violar a LGPD e a privacidade do empregado.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Guia Definitivo Sobre o Prazo para Entrega de Atestado Médico Trabalhista Existe prazo de 48 horas para entregar o atestado médico no trabalho?
Descubra a verdade sobre o prazo de atestado médico na CLT, aprenda como evitar descontos no salário e proteja seus direitos trabalhistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


O uso de protetor auricular tira o direito do trabalhador à aposentadoria especial por ruído no INSS?
O Tema 555 do STF garante que o protetor auricular não anula a aposentadoria especial por ruído, superando a recusa do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Quem trabalha exposto a agentes nocivos tem direito automático à aposentadoria especial?
Aposentadoria especial exige mais do que insalubridade. Analise seu PPP e comprove a exposição a agentes nocivos para obter seu benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Assédio Fora do Expediente Também é Justa Causa: A Tese de "Foi Conversa Pessoal" Não Salva Chefia?
Assédio sexual fora do expediente por chefe dá justa causa? Entenda por que a tese de "conversa pessoal" é rejeitada pela Justiça do Trabalho, como provar no WhatsApp e quando cabe rescisão indireta. Orientação técnica do Dr. David Jacob.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


Foi Demitido por Justa Causa? Entenda Quando é Possível Reverter na Justiça do Trabalho
Justa causa pode ser revertida quando faltam provas, proporcionalidade ou investigação adequada. Entenda seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Fui Demitido por Justa Causa: Quando a Justiça do Trabalho Pode Anular a Demissão e Garantir Seus Direitos?
Foi demitido por justa causa? Entenda quando a punição pode ser anulada e quais direitos trabalhistas podem ser recuperados.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


A falta de advertência prévia pode anular uma justa causa aplicada pela empresa no desligamento?
Saiba como a falta de advertência prévia pode anular uma justa causa e garantir a recuperação do seu fundo de garantia e parcelas retidas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


Adicional de Insalubridade para Faxineiras: Entenda Seus Direitos na Limpeza de Banheiros de Grande Circulação
Entenda quando a faxineira tem direito à insalubridade e como garantir esse benefício com segurança e orientação jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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Acúmulo de Funções: Entenda Seus Direitos e Como a Justiça do Trabalho Garante Indenizações ao Trabalhador
Entenda o acúmulo de funções, seus direitos e quando buscar indenização, com orientação clara e estratégica.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Assédio no Trabalho em Canela (RS): Entenda a Condenação, os Direitos do Trabalhador e Como Buscar Justiça
Entenda o assédio no trabalho, seus direitos e como agir, com orientações claras, práticas e seguras para buscar justiça.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Esses são os documentos que todo trabalhador deveria guardar para proteger seus direitos trabalhistas
Saiba quais documentos todo trabalhador deve guardar e como eles ajudam a proteger direitos trabalhistas e previdenciários.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Sou caminhoneiro e não assinaram minha carteira: saiba todos os seus direitos e como agir
Caminhoneiro sem carteira assinada pode ter direitos reconhecidos e buscar na Justiça o que lhe é devido com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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Hora Extra do Motorista: direitos, cálculo e como recuperar valores não pagos
Entenda os direitos da hora extra motorista, como calcular corretamente e quando buscar seus valores na Justiça.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


Recusa de usar EPI gera justa causa? Entenda seus direitos e evite erros trabalhistas
Recusa de usar EPI pode gerar justa causa, mas depende de regras, provas e contexto, exigindo análise cuidadosa de cada caso.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Horas Extras e Intervalo Não Concedido: Como Cobrar Seus Direitos Trabalhistas e Garantir o Pagamento Correto
Saiba como cobrar horas extras e intervalo não concedido, entendendo seus direitos trabalhistas e quando buscar orientação jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Assédio sexual no trabalho: quando uma “piada” pode gerar indenização e quais são os direitos do trabalhador
Entenda quando uma piada pode virar assédio sexual no trabalho, quais são os direitos do trabalhador e quando cabe indenização.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Acidente de trabalho com amputação: Justiça condena empresa e reforça direitos do trabalhador à indenização
Entenda quando o acidente de trabalho gera indenização, quais são os direitos do trabalhador e quando buscar ajuda jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Devolução dos 40% do FGTS e Crime de Estelionato: Entenda os Riscos Jurídicos da Fraude na Rescisão Trabalhista
Entenda quando a devolução dos 40% do FGTS pode ser ilegal e até configurar estelionato, e saiba como proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Advertência no Trabalho: Você é Obrigado a Assinar? Entenda Seus Direitos e Como se Proteger de Punições Abusivas
Saiba se é obrigatório assinar advertência no trabalho, entenda seus direitos e veja como agir diante de punições abusivas.

Martins, Jacob & Ponath
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