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Aposentados com sequelas neurológicas têm direito à isenção do Imposto de Renda?
Entenda como o PL 3317/26 garante a isenção de IR para aposentados com sequelas neurológicas e saiba como recuperar valores pagos nos últimos 5 anos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


Por que o salário mínimo subiu acima da inflação, mas nem toda aposentadoria recebeu o mesmo reajuste em 2026?
Entenda o reajuste do salário mínimo para R$1.621 em 2026 e por que as aposentadorias acima do piso e o BPC possuem regras de correção diferentes no INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


O INSS define o uso do salário mínimo no cálculo da aposentadoria para todo vínculo sem remuneração no CNIS?
Entenda como a IN 212/2026 usa o salário mínimo no CNIS para aposentadoria no INSS e saiba como garantir o valor correto do seu benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


O estudo sobre a idade mínima de 67 anos afeta quem tem mais de 50 anos em 2026?
Estudo propõe 67 anos para aposentadoria, mas quem tem mais de 50 pode sofrer impactos se não proteger seu direito adquirido no INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Quem possui dois ou mais vínculos empregatícios pode receber a restituição de valores pagos acima do teto previdenciário do INSS?
Trabalha em mais de um lugar e teve desconto excessivo do INSS? Descubra como restituir valores cobrados acima do teto com auxílio técnico.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Como Funciona a Concessão do BPC/LOAS para Idosos e Pessoas com Deficiência em 2026?
Entenda como esquematizar o BPC no INSS em 2026, superar barreiras de renda, cadastrar a biometria e garantir seu salário mínimo mensal.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Você pode perder o benefício do INSS por não saber explicar suas limitações na perícia médica?
Aprenda a explicar suas limitações na perícia do INSS e evite ter seu benefício negado com orientações de advogados especialistas.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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Afinal, apenas um atestado médico comum garante que o segurado tenha o benefício aprovado na perícia médica realizada pelo INSS?
Aprenda por que o atestado médico não garante o benefício do INSS e como montar uma documentação completa para aprovar sua perícia com apoio jurídico.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Quem trabalha exposto a agentes nocivos tem direito automático à aposentadoria especial?
Aposentadoria especial exige mais do que insalubridade. Analise seu PPP e comprove a exposição a agentes nocivos para obter seu benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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O INSS pode negar o benefício acidentário mesmo com a CAT emitida e o acidente ocorrido no trabalho?
O INSS negou seu benefício acidentário mesmo com a CAT emitida? Entenda como reverter o laudo da perícia e garantir seus direitos previdenciários com especialista.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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E se eu me casar de novo? Vou perder a pensão por morte paga pelo INSS?
Descubra se o novo casamento cancelará a pensão por morte do INSS e entenda as regras de acúmulo com a orientação de advogados especialistas.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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A opinião isolada do perito judicial pode ser derrubada quando existem outras provas médicas contra o INSS?
A Turma Recursal do TRF-5 decidiu que o laudo do perito judicial não tem valor absoluto se confrontado com provas médicas apresentadas pelo segurado do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Por que a negativa do INSS acontece mesmo quando o trabalhador está doente e sem condições de exercer sua profissão?
Saiba como reverter a negativa do INSS apresentando laudos médicos corretos e comprovando a limitação do seu trabalho na perícia.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


BPC/LOAS Para Quem Vive com HIV: A Condição Social Também Conta?
Quem vive com HIV pode ter direito ao BPC/LOAS quando há vulnerabilidade social, preconceito e barreiras ao trabalho.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Revisão da Pensão por Morte: Quando o Benefício Pode Aumentar?
Revisão da pensão por morte pode aumentar o benefício quando há erro no INSS ou direito não reconhecido.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


BPC/LOAS: Quem Tem Direito ao Benefício Assistencial do INSS e Como Conseguir a Aprovação?
BPC/LOAS: veja quem tem direito, quais documentos reunir e o que fazer se o INSS negar o benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Apenas o laudo médico com CID garante a concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência nas perícias do INSS?
Laudo médico com CID não basta para a aposentadoria da pessoa com deficiência. Saiba como comprovar a linha do tempo das restrições e garantir o seu direito.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Como funciona a nova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio regulamentada pelo INSS?
Entenda as regras da nova portaria do INSS sobre a pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio e como requerer o benefício de baixa renda.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Como conseguir a aprovação do BPC/LOAS para pessoas com transtorno do espectro autista mesmo se a renda da família ultrapassar o limite do INSS?
Entenda as regras de concessão do BPC/LOAS para pessoas com transtorno do espectro autista e como superar o limite de renda do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Ainda é possível obter a aposentadoria por tempo de contribuição após as mudanças severas trazidas pela Reforma da Previdência?
Descubra as regras de transição e os critérios atuais para obter a aposentadoria por tempo de contribuição com a análise técnica do CNIS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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