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Quem possui dois ou mais vínculos empregatícios pode receber a restituição de valores pagos acima do teto previdenciário do INSS?
Trabalha em mais de um lugar e teve desconto excessivo do INSS? Descubra como restituir valores cobrados acima do teto com auxílio técnico.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Como Funciona a Concessão do BPC/LOAS para Idosos e Pessoas com Deficiência em 2026?
Entenda como esquematizar o BPC no INSS em 2026, superar barreiras de renda, cadastrar a biometria e garantir seu salário mínimo mensal.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Você pode perder o benefício do INSS por não saber explicar suas limitações na perícia médica?
Aprenda a explicar suas limitações na perícia do INSS e evite ter seu benefício negado com orientações de advogados especialistas.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Afinal, apenas um atestado médico comum garante que o segurado tenha o benefício aprovado na perícia médica realizada pelo INSS?
Aprenda por que o atestado médico não garante o benefício do INSS e como montar uma documentação completa para aprovar sua perícia com apoio jurídico.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Quem trabalha exposto a agentes nocivos tem direito automático à aposentadoria especial?
Aposentadoria especial exige mais do que insalubridade. Analise seu PPP e comprove a exposição a agentes nocivos para obter seu benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


O INSS pode negar o benefício acidentário mesmo com a CAT emitida e o acidente ocorrido no trabalho?
O INSS negou seu benefício acidentário mesmo com a CAT emitida? Entenda como reverter o laudo da perícia e garantir seus direitos previdenciários com especialista.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


E se eu me casar de novo? Vou perder a pensão por morte paga pelo INSS?
Descubra se o novo casamento cancelará a pensão por morte do INSS e entenda as regras de acúmulo com a orientação de advogados especialistas.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


A opinião isolada do perito judicial pode ser derrubada quando existem outras provas médicas contra o INSS?
A Turma Recursal do TRF-5 decidiu que o laudo do perito judicial não tem valor absoluto se confrontado com provas médicas apresentadas pelo segurado do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Por que a negativa do INSS acontece mesmo quando o trabalhador está doente e sem condições de exercer sua profissão?
Saiba como reverter a negativa do INSS apresentando laudos médicos corretos e comprovando a limitação do seu trabalho na perícia.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


BPC/LOAS Para Quem Vive com HIV: A Condição Social Também Conta?
Quem vive com HIV pode ter direito ao BPC/LOAS quando há vulnerabilidade social, preconceito e barreiras ao trabalho.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Revisão da Pensão por Morte: Quando o Benefício Pode Aumentar?
Revisão da pensão por morte pode aumentar o benefício quando há erro no INSS ou direito não reconhecido.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


BPC/LOAS: Quem Tem Direito ao Benefício Assistencial do INSS e Como Conseguir a Aprovação?
BPC/LOAS: veja quem tem direito, quais documentos reunir e o que fazer se o INSS negar o benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Apenas o laudo médico com CID garante a concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência nas perícias do INSS?
Laudo médico com CID não basta para a aposentadoria da pessoa com deficiência. Saiba como comprovar a linha do tempo das restrições e garantir o seu direito.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Como funciona a nova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio regulamentada pelo INSS?
Entenda as regras da nova portaria do INSS sobre a pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio e como requerer o benefício de baixa renda.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Como conseguir a aprovação do BPC/LOAS para pessoas com transtorno do espectro autista mesmo se a renda da família ultrapassar o limite do INSS?
Entenda as regras de concessão do BPC/LOAS para pessoas com transtorno do espectro autista e como superar o limite de renda do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Ainda é possível obter a aposentadoria por tempo de contribuição após as mudanças severas trazidas pela Reforma da Previdência?
Descubra as regras de transição e os critérios atuais para obter a aposentadoria por tempo de contribuição com a análise técnica do CNIS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Como funciona a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência e quem tem direito a esse benefício?
Saiba tudo sobre a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência e descubra como garantir a redução da idade mínima no INSS com as provas certas.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
11 min de leitura


Faz tempo que não contribuo para o INSS, posso me aposentar?
Descubra como conseguir a sua aposentadoria mesmo estando sem contribuir para o INSS há muitos anos e proteja seus direitos previdenciários antigos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
11 min de leitura


Fim da idade mínima para aposentadoria especial STF julga a ADI 6309 e declara inconstitucional a exigência?
O fim da idade mínima para aposentadoria especial STF julga a ADI 6309 e mantém a restrição. Saiba como planejar suas regras de transição.

Martins, Jacob & Ponath
11 min de leitura


O que fazer quando o segurado tem o seu benefício de auxílio doença negado na perícia médica?
Teve o auxílio doença negado pelo INSS? Descubra como reverter a decisão na perícia médica e receber todos os seus valores atrasados na justiça.

Martins, Jacob & Ponath
12 min de leitura
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