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Notícias recentes


O FGTS do aposentado pode cair de 8% para 6%, mas não para todos?
A nova proposta altera o FGTS do aposentado para 6% nas novas vagas, resguardando o direito adquirido e os 8% nos contratos vigentes.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


A 1ª Vara da comarca de Araquari rejeitou o pedido de reconhecimento de alienação parental contra a mãe?
A Justiça rejeita a alienação parental em Araquari por ausência de provas e mantém a guarda compartilhada focada na proteção das filhas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Atestado Médico Falso Sem Perícia Pode Gerar Condenação Criminal e Demissão por Justa Causa?
A Justiça de Santa Catarina condenou a trabalhadora por atestado médico falso sem perícia, confirmando demissão por justa causa e pena criminal.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


Acidente sem vínculo pode ser julgado pela Justiça do Trabalho?
Acidente sem vínculo pode gerar indenização, e a Justiça do Trabalho pode proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Morador antissocial pode ser expulso do condomínio?
Morador antissocial pode gerar multas e ações judiciais, mas tudo depende de prova e procedimento correto.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Abandono afetivo: quando a ausência do pai pode gerar consequências jurídicas?
Abandono afetivo pode gerar indenização, mas exige prova, estratégia e orientação jurídica especializada.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Pensão atrasada: com 1 dia de atraso já é possível pedir a prisão do pai?
Pensão atrasada pode ser cobrada sem esperar 3 meses, desde que exista decisão judicial e orientação adequada.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Denúncia genérica em organização criminosa: acusação vaga pode comprometer o direito de defesa
Denúncia genérica pode violar o direito de defesa; entenda seus riscos e procure orientação criminal especializada.

Martins, Jacob & Ponath
13 min de leitura


Indenização Compensatória no Divórcio: entenda quando a queda no padrão de vida pode gerar direito à compensação
Entenda quando a queda no padrão de vida após o divórcio pode gerar indenização compensatória e proteção jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
12 min de leitura
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