top of page
Notícias recentes


Como Ficar com o Pet Após o Término do Relacionamento Segundo o STJ?
A 4ª Turma do STJ garante convivência alternada e divisão de despesas de pets na separação com base na copropriedade e Lei 15.392/26.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
12 min de leitura


Guarda Compartilhada: como funciona e quando não é indicada
Entenda como funciona a guarda compartilhada, quando é indicada, exceções legais e direitos dos pais e filhos após a separação.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Está sendo impedido de ver seu filho? Isso pode ser Alienação Parental!
Se você está sendo impedido de ver seu filho, pode estar sendo vítima de alienação parental. Descubra como identificar, agir legalmente e proteger esse vínculo.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura
bottom of page


