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O filho tem direito de manter o mesmo padrão de vida do pai de alta renda?
Saiba como a pensão alimentícia garante ao filho o mesmo padrão de vida do pai rico com análise técnica e apoio jurídico especializado.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


É perigoso comprar um imóvel que faz parte de herança direto com apenas um dos herdeiros sem a concordância dos outros ou sem autorização judicial?
Cuidado ao comprar imóvel de herança sem inventário! Entenda os riscos jurídicos, a anulação de contratos e veja como comprar com segurança.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
11 min de leitura


Quem perde o emprego pode parar de pagar a pensão alimentícia?
Perdeu o emprego e precisa saber se a pensão alimentícia acaba? Veja o que diz a lei, evite a prisão civil e reajuste o valor juridicamente.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
12 min de leitura


Qual é o caminho legal correto e mais rápido para reconhecer a propriedade de um imóvel por meio dos tipos de usucapião?
Conheça todos os tipos de usucapião e entenda como regularizar seu imóvel urbano ou rural em cartório com especialista do direito imobiliário.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


A empresa é obrigada a pagar indenização se o funcionário trabalhou durante a licença-paternidade sem aviso formal ao RH?
Banco é condenado a indenizar bancário que trabalhou na licença-paternidade com aviso ao chefe, integrando comissões no cálculo do TRT-3.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Quem Fica Morando Sozinho no Imóvel Após a Separação Deve Pagar Aluguel ao Ex? Entenda o Que Diz a Justiça
Uso exclusivo de imóvel após separação pode gerar aluguel compensatório; entenda seus direitos e como agir.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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É possível regularizar ou vender um imóvel de herança sem escritura por causa da resistência ou sumiço de outro herdeiro no processo?
Saiba como regularizar um imóvel de herança sem escritura por parte de outro herdeiro e conheça os meios legais para vender o bem mesmo sem o consenso dos parentes.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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