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A empresa pode demitir funcionário com doença de Parkinson?
Saiba como a Súmula 443 do TST anula a demissão com doença de Parkinson, garante o plano de saúde e indenização com a Martins, Jacob & Ponath.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


O trabalhador aposentado que sofre acidente de trabalho tem direito à estabilidade no emprego?
Entenda os direitos do trabalhador aposentado que sofre acidente de trabalho, incluindo a estabilidade provisória e a indenização substitutiva.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


A empresa pode demitir a funcionária que apresenta medida protetiva contra ex-companheiro que trabalha no mesmo local?
O TST fixou em R$30 mil a indenização por demissão discriminatória de funcionária com medida protetiva e saiba seus direitos trabalhistas aqui.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A Empresa Pode Demitir o Funcionário Poucos Dias Antes de Uma Cirurgia Já Agendada?
A demissão de empregado prestes a operar é discriminatória, gerando indenização por danos morais e salários em dobro na Justiça.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Estabilidade da Gestante Temporária: TST Reconhece Direito à Garantia no Emprego para Trabalhadoras Contratadas Temporariamente
Entenda como funciona a estabilidade da gestante temporária e quando a trabalhadora grávida pode garantir seus direitos no emprego.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Estabilidade da Gestante no Contrato de Experiência: Entenda Seus Direitos e Saiba Como Agir em Caso de Demissão
Entenda quando a gestante tem estabilidade no contrato de experiência e saiba como agir se houver demissão indevida.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Súmula 378 do TST: acidente de trajeto garante estabilidade mesmo em contrato de experiência
Acidente de trajeto pode gerar estabilidade mesmo em contrato de experiência, conforme a Súmula 378 do TST.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Dependência Química no Trabalho: Entenda Por Que a Justiça Reconhece Como Doença e Não Como Falta Grave
Dependência química no trabalho é doença, não falta grave, e a demissão pode ser considerada discriminatória.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura
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