top of page
Notícias recentes


Imóvel da família sem escritura: como regularizar a posse antiga e garantir a propriedade definitiva?
Imóvel da família sem escritura? Descubra como regularizar pelo cartório com inventário, adjudicação ou usucapião e proteja seu patrimônio.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Você pode colocar um valor simbólico de R$1.000 na transferência de um imóvel para fugir da escritura pública?
Saiba por que colocar R$1.000 em contrato não dispensa a escritura pública de imóveis acima de 30 salários mínimos segundo a Justiça.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


O herdeiro responde por dívida do falecido antes da partilha dos bens?
Recebeu cobrança de dívida do falecido antes da partilha? Entenda por que a Justiça protege seus bens e saiba como defender sua herança agora.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura


O antigo dono pode perder o lote onde construí a casa da minha família?
Saiba como anular leilão de imóvel com casa construída em lote de terceiro e garantir a propriedade pela acessão inversa com advogado especialista.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Você sabia que um imóvel que pertence à empresa não pode ser partilhado como herança pessoal de um dos sócios?
Descubra por que o imóvel da empresa não entra no inventário e como resolver vícios de partilha com segurança jurídica e apoio especializado.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Você sabia que um imóvel comprado e não quitado pode ser adquirido por usucapião, mesmo tendo começado por um simples contrato de compra e venda?
Descubra como transformar o contrato não quitado em usucapião do seu imóvel com orientações jurídicas práticas e especializadas para garantir a sua propriedade.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


O cartório recusou sua usucapião extrajudicial alegando insegurança jurídica?
A recusa genérica de usucapião extrajudicial por insegurança jurídica é ilegal e o oficial deve indicar exigências objetivas.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura


Você pode perder um imóvel comprado de boa-fé porque um negócio anterior foi simulado?
Quem compra imóvel de boa-fé tem proteção garantida pelo STJ e pelo Código Civil, impedindo a perda do bem por simulação de negócios anteriores.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura


A União Impugnou sua Usucapião no Cartório? Saiba Por Que o Processo Trava e Como Resolver
Entenda por que a impugnação da União trava a usucapião no cartório e como a ação na Justiça Federal garante a escritura do seu imóvel.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


A ausência de moradia física no local impede o reconhecimento legal do seu direito à usucapião urbana ou rural?
Saiba se precisa morar no imóvel para ter direito à usucapião e aprenda como regularizar seu terreno ou casa alugada com advogados especialistas.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
14 min de leitura


Toda impugnação trava o processo de usucapião extrajudicial no cartório?
Entenda como a decisão do CSM-SP impede que impugnações infundadas travem a usucapião extrajudicial e garanta seus direitos no cartório.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Seu inventário pode andar mais rápido: o que muda com o PL 2260/2025
O PL 2260/2025 altera a contagem dos prazos da Fazenda Pública no inventário judicial para dias corridos e acelera a liberação do ITCMD aos herdeiros.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


Quem mora em imóvel dos pais por muitos anos ganha direito à usucapião?
Morar em imóvel da família por tolerância é posse precária e não gera usucapião, saiba como regularizar no Martins, Jacob & Ponath.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Comprar imóvel com recibo dá direito à usucapião ordinária?
O STJ decidiu que o recibo de compra e venda é justo título na usucapião ordinária, garantindo a regularização do seu imóvel com total segurança.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Você acha que morar muitos anos num imóvel garante a usucapião?
Descubra por que a posse precária em contratos inadimplidos impede a usucapião e entenda as decisões judiciais para proteger seu imóvel.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


Imóvel arrematado com penhoras e doação fraudulenta: é possível realizar registro?
Aprenda como registrar a arrematação de imóvel em leilão cancelando doação fraudulenta e baixando penhoras na matrícula com orientação técnica especializada.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


Quem mora em imóvel com contrato cancelado pode pedir usucapião para evitar a reintegração de posse?
A 3ª Turma do TJ-DFT confirmou a reintegração de posse de imóvel com contrato rescindido, pois a posse precária afasta a usucapião.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Declaração de doação escrita à mão transfere imóvel que não está no nome do doador?
A declaração escrita à mão e reconhecida em cartório transfere a casa ao vizinho se a dona era a irmã falecida? Entenda a decisão da Justiça e seus direitos

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


É perigoso comprar um imóvel que faz parte de herança direto com apenas um dos herdeiros sem a concordância dos outros ou sem autorização judicial?
Cuidado ao comprar imóvel de herança sem inventário! Entenda os riscos jurídicos, a anulação de contratos e veja como comprar com segurança.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
11 min de leitura


Escritura com Registro ou Escritura sem Registro: Qual a Diferença Prática e Jurídica?
Entenda a diferença entre escritura com registro e sem registro para proteger seu imóvel contra penhoras com a orientação de especialista legal.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura
bottom of page


