Notícias recentes

Saiba como a análise jurídica de contrato imobiliário evita multas rescisórias, dívidas ocultas e garante a compra segura do seu bem.

Antes de fechar seu contrato imobiliário, verifique capacidade civil, regime de bens e procurações para evitar anulações graves na Justiça.

Seus bens pessoais estão protegidos contra dívidas da empresa com a tese do Tema 1.210 do STJ, garantindo segurança jurídica total aos sócios.

Embora o tabagismo aumenta os riscos, a responsabilidade do cirurgião plástico permanece porque a obrigação é de resultado e exige o dever pré-operatório.

Descubra por que a insalubridade não garante aposentadoria especial no INSS, corrigindo seu PPP e LTCAT para conquistar seu benefício sem erros.

O INSS negou seu benefício acidentário mesmo com a CAT emitida? Entenda como reverter o laudo da perícia e garantir seus direitos previdenciários com especialista.

Saiba como funciona a venda de parte da herança e resguarde o direito de preferência dos herdeiros prevenindo a anulação no inventário.

Saiba quais são seus direitos em casos de erro médico e cirurgia errada no SUS com a orientação do escritório Martins, Jacob & Ponath.

A Justiça de São Paulo garantiu a rescisão de contrato de imóvel com devolução de 90% dos valores pagos e taxa Selic ao comprador.

Descubra como a filiação biológica e socioafetiva podem coexistir no registro civil garantindo multiparentalidade, herança e direitos familiares plenos.

Justiça de Goiás reconhece exploração exclusiva de imóvel por ex-marido como violência patrimonial, gerando indenização e frutos.

Fui intimado na execução judicial, mas o único imóvel herdado é impenhorável como bem de família, garantindo a defesa total do patrimônio.

Descubra se você tem direito ao auxílio-acidente do INSS para receber indenização mensal acumulada com seu salário mediante orientação técnica.

Limite de 250 m² na usucapião familiar abrange a área total do imóvel e impede o fracionamento; saiba mais com advogados especialistas.

Tutela de urgência altera a guarda de filhos com autismo para o pai por negligência materna e insalubridade do lar na Paraíba; consulte advogado especialista.

Violência psicológica e estelionato sentimental no relacionamento dão direito a indenização por dano moral. Conheça seus direitos e saiba como provar o abuso.

Saiba por que o contrato de gaveta não basta e veja como ter a matrícula do imóvel em seu nome protege seu patrimônio contra perdas e penhoras.

Decisão pune abuso de município que expôs motorista a trabalhar sem banheiro feminino privativo na garagem oficial.

Entenda a decisão que condenou pai por litigância de má-fé ao tentar apagar pai socioafetivo e mudar sobrenome de filho maior de idade sem autorização.

Entenda as regras da nova portaria do INSS sobre a pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio e como requerer o benefício de baixa renda.