top of page
Notícias recentes


Ir embora do trabalho sem avisar dá justa causa? Entenda a decisão da Justiça e como proteger seus direitos
Entenda quando sair do trabalho sem avisar pode gerar justa causa e veja como a Justiça protege seus direitos trabalhistas.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Sou caminhoneiro e não assinaram minha carteira: saiba todos os seus direitos e como agir
Caminhoneiro sem carteira assinada pode ter direitos reconhecidos e buscar na Justiça o que lhe é devido com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Recebi um Pix por engano: preciso devolver? Entenda o que a lei determina e evite problemas jurídicos
Recebeu um PIX por engano e não sabe o que fazer? Entenda seus deveres legais e evite problemas com uma conduta segura.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Médico preso por importunação sexual: entenda o crime, seus direitos e como agir
Entenda seus direitos em casos de importunação sexual, com informações claras, orientação legal e caminhos seguros para agir.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Redução de Horário do Servidor Público por Filho Atípico: Entenda Seus Direitos e Como Garantir na Prática
Entenda como funciona a redução de horário do servidor com filho atípico, quais direitos existem e como garantir esse benefício legal.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Crime de Moeda Falsa: Entenda o Entendimento do STJ, Seus Direitos e Como se Defender com Segurança Jurídica
Entenda o crime de moeda falsa, como o STJ decide e quando há crime, com explicações claras e orientações seguras.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Acúmulo de função não gera aumento automático: entenda os critérios do TST e como evitar riscos trabalhistas
Entenda quando o acúmulo de função gera aumento salarial e como a lei e o TST definem direitos e limites na relação de trabalho.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


União Estável na Prática: Como a Lei Reconhece a Relação e Quais Direitos São Gerados
Entenda quando a união estável é reconhecida, quais direitos surgem e como garantir segurança jurídica na relação.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Prisão por pensão alimentícia: quando pode ser suspensa e o que diz a decisão do STJ
Entenda quando a prisão por pensão pode ser suspensa, seus limites legais e como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Conta bloqueada pela justiça: como desbloquear, entender seus direitos e recuperar seu dinheiro rapidamente
A conta bloqueada pela justiça pode ser revertida com estratégia, análise correta e ação rápida para recuperar seu dinheiro.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Acúmulo de função x desvio de função: entenda a diferença e quando podem surgir direitos trabalhistas
Entenda a diferença entre acúmulo e desvio de função no trabalho, com explicações claras, exemplos práticos e orientações sobre possíveis direitos.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Devedor falecido antes da citação: quando a execução fiscal pode ser considerada inválida
Entenda quando a execução fiscal é inválida se o devedor morreu antes da citação e como a Justiça analisa a cobrança de dívidas de falecidos.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Assédio sexual no trabalho: quando uma “piada” pode gerar indenização e quais são os direitos do trabalhador
Entenda quando uma piada pode virar assédio sexual no trabalho, quais são os direitos do trabalhador e quando cabe indenização.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


STF define que dívidas judiciais devem ser corrigidas pela SELIC: entenda como a decisão pode impactar processos e valores de condenações
Entenda como a decisão do STF sobre a SELIC nas dívidas judiciais pode influenciar cálculos, processos e valores de condenações.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Valores abaixo de R$ 5 mil são impenhoráveis? Entenda a decisão do TJ-SP e como proteger seu dinheiro de bloqueios judiciais
Entenda quando valores na conta podem ser impenhoráveis, como funciona o bloqueio judicial e o que fazer para proteger seu dinheiro.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Inventário Judicial ou Extrajudicial: Qual a Melhor Opção no Seu Caso? Entenda as Diferenças e Evite Erros
Entenda as diferenças, os prazos e os custos do inventário judicial ou extrajudicial e escolha o caminho mais seguro.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Guarda Compartilhada: como funciona e quando não é indicada
Entenda como funciona a guarda compartilhada, quando é indicada, exceções legais e direitos dos pais e filhos após a separação.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Fiador: o que fazer quando você é cobrado por uma dívida que não é sua?
Ser fiador é assumir uma responsabilidade maior do que parece Quando falamos em ser fiador para alguém, normalmente pensamos em ajudar algum amigo ou familiar que precisou — mas dificilmente refletimos sobre a responsabilidade que isso envolve. A maioria das pessoas assina sem entender a dimensão jurídica dessa escolha. Quando a cobrança aparece, o choque vem: “como posso estar sendo cobrado por algo que nem é meu?” Ligue agora clicando aqui! Quando o fiador pode ser co

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


O que é estabilidade no emprego e quando há direito?
Entenda a estabilidade no emprego e, assim, saiba quando ela existe, como funciona e por que pode garantir segurança ao trabalhador.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


União estável sem contrato: quando ela é reconhecida e quais direitos você tem?
União estável sem contrato pode ser reconhecida, e por isso, mesmo sem formalização, existem direitos, deveres e efeitos legais importantes.

Martins, Jacob & Ponath
3 min de leitura
bottom of page


