top of page
Notícias recentes


A construtora pode reter as chaves do imóvel por dívida pendente se o comprador já pagou a maior parte com financiamento bancário?
A construtora não pode reter as chaves do imóvel por dívida pendente após a quitação com financiamento bancário; saiba como exigir a posse e a indenização.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


Escritura com registro ou escritura sem registro: qual a diferença?
Descubra a diferença prática entre escritura pública e registro de imóvel. Veja os riscos da escritura sem registro e proteja seu patrimônio contra penhoras.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


É possível somar o tempo de posse de outro morador para conseguir a usucapião do imóvel?
Descubra se é possível somar o tempo de posse do antigo morador para conseguir a usucapião e regularizar seu imóvel rapidamente com segurança jurídica.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Morar Há Anos em um Imóvel Garante a Propriedade Automaticamente?
Morar anos em um imóvel não garante a propriedade por usucapião sem posse mansa e animus domini; entenda os requisitos e regularize seu bem.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


Escritura Sem Registro: Por Que Você Ainda Pode Não Ser Dono do Imóvel?
Escritura sem registro não transfere propriedade; entenda por que registrar na matrícula protege seu imóvel.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


A Justiça Pode anular a Doação da Minha Casa para Meu Filho? Entenda Quando o Imóvel Continua Protegido
A Justiça pode questionar a doação da casa para o filho, mas a Lei 8.009/90 pode continuar protegendo a moradia familiar.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Banco pode tomar meu imóvel por atraso no financiamento? Entenda seus direitos e como evitar a perda do imóvel
Entenda quando o banco pode tomar seu imóvel, como funciona o processo e quais caminhos existem para evitar a perda.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura
bottom of page


