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Imóvel da família sem escritura: como regularizar a posse antiga e garantir a propriedade definitiva?
Imóvel da família sem escritura? Descubra como regularizar pelo cartório com inventário, adjudicação ou usucapião e proteja seu patrimônio.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


O que acontece se eu ignorar o e-mail do banco sobre o meu financiamento imobiliário?
Descubra como o STJ validou o e-mail como notificação de mora na alienação fiduciária e saiba como proteger seu imóvel financiado hoje mesmo.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura


O antigo dono pode perder o lote onde construí a casa da minha família?
Saiba como anular leilão de imóvel com casa construída em lote de terceiro e garantir a propriedade pela acessão inversa com advogado especialista.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Comprar um imóvel e assinar a escritura pública garante a propriedade imediata do bem?
Descubra por que a escritura pública não garante a propriedade do imóvel e saiba como o registro cartorário evita penhoras e protege seu patrimônio.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura


O banco financia a obra, mas ele responde pelo atraso na entrega das chaves?
O banco responde pelo atraso da obra? Entenda a jurisprudência do STJ e saiba como suspender juros de obra abusivos via ação judicial.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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A construtora pode reter as chaves do imóvel por dívida pendente se o comprador já pagou a maior parte com financiamento bancário?
A construtora não pode reter as chaves do imóvel por dívida pendente após a quitação com financiamento bancário; saiba como exigir a posse e a indenização.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


Escritura com registro ou escritura sem registro: qual a diferença?
Descubra a diferença prática entre escritura pública e registro de imóvel. Veja os riscos da escritura sem registro e proteja seu patrimônio contra penhoras.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


É possível somar o tempo de posse de outro morador para conseguir a usucapião do imóvel?
Descubra se é possível somar o tempo de posse do antigo morador para conseguir a usucapião e regularizar seu imóvel rapidamente com segurança jurídica.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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Morar Há Anos em um Imóvel Garante a Propriedade Automaticamente?
Morar anos em um imóvel não garante a propriedade por usucapião sem posse mansa e animus domini; entenda os requisitos e regularize seu bem.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


Escritura Sem Registro: Por Que Você Ainda Pode Não Ser Dono do Imóvel?
Escritura sem registro não transfere propriedade; entenda por que registrar na matrícula protege seu imóvel.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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A Justiça Pode anular a Doação da Minha Casa para Meu Filho? Entenda Quando o Imóvel Continua Protegido
A Justiça pode questionar a doação da casa para o filho, mas a Lei 8.009/90 pode continuar protegendo a moradia familiar.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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Banco pode tomar meu imóvel por atraso no financiamento? Entenda seus direitos e como evitar a perda do imóvel
Entenda quando o banco pode tomar seu imóvel, como funciona o processo e quais caminhos existem para evitar a perda.

Martins, Jacob & Ponath
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