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Ter outro filho reduz automaticamente a pensão alimentícia que já é paga para o filho anterior?
Ter outro filho reduz a pensão alimentícia do anterior? Saiba o que diz a lei e como proteger os direitos do seu filho contra cortes indevidos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


A alienação parental sutil dentro de casa pode justificar a perda ou a alteração da guarda na Justiça brasileira?
A alienação parental destrói o vínculo entre pais e filhos. Descubra como identificar as manipulações sutis dentro de casa e saiba como agir juridicamente.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


O contrato de gaveta ou a escritura pública sem registro garantem a propriedade legal de um patrimônio imobiliário perante a legislação?
Saiba por que o contrato de gaveta não basta e veja como ter a matrícula do imóvel em seu nome protege seu patrimônio contra perdas e penhoras.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


O pai pode ser punido por tentar alterar o sobrenome e apagar o pai socioafetivo do registro do filho maior de idade?
Entenda a decisão que condenou pai por litigância de má-fé ao tentar apagar pai socioafetivo e mudar sobrenome de filho maior de idade sem autorização.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


Qual tipo de posse na usucapião realmente dá o direito de regularizar o imóvel e conseguir a escritura definitiva na Justiça ou no Cartório?
Entenda os requisitos da posse na usucapião e descubra como transformar a ocupação de anos em propriedade registrada com matrícula própria em cartório.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


É possível regularizar ou vender um imóvel de herança sem escritura por causa da resistência ou sumiço de outro herdeiro no processo?
Saiba como regularizar um imóvel de herança sem escritura por parte de outro herdeiro e conheça os meios legais para vender o bem mesmo sem o consenso dos parentes.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


Toda recusa da criança em conviver com o pai ou com a mãe configura crime de alienação parental nas varas de família?
Entenda quando a recusa do filho indica um vínculo fragilizado e como a escuta especializada da criança evita falsas acusações de alienação parental.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


Filho não quis ir. Desculpa ou violação de direitos?
Entenda o que fazer quando a criança não quiser ir nas visitas e descubra se a recusa configura desculpa do guardião ou violação de direitos familiares.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
12 min de leitura


É possível vender um imóvel de inventário antes do fim do processo judicial ou extrajudicial?
Quer vender ou regularizar um imóvel de inventário sem perder dinheiro com impostos abusivos? Descubra o caminho legal para liberar a venda rapidamente.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


O atraso na pensão alimentícia autoriza proibir as visitas e a convivência com o filho no direito de família?
Visitas e pensão alimentícia são direitos diferentes no direito de família. Saiba como agir legalmente em caso de atrasos ou barreiras na convivência.

Martins, Jacob & Ponath
11 min de leitura


O que é o justo título na usucapião?
Garante a escritura definitiva da tua moradia usando o seu contrato de gaveta para reduzir o tempo da usucapião no cartório com total segurança.

Martins, Jacob & Ponath
9 min de leitura


Paternidade socioafetiva: DNA negativo nem sempre anula o registro de filho
DNA negativo nem sempre anula a paternidade quando existe vínculo socioafetivo, afeto e história familiar consolidada.

Martins, Jacob & Ponath
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Acidente de trânsito com prejuízo: quando você pode buscar indenização?
Sofreu acidente e ficou no prejuízo? Entenda seus direitos e veja quando buscar indenização com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Testemunhas no contrato: por que esse detalhe pode proteger seu negócio?
Testemunhas no contrato aumentam a segurança, facilitam a cobrança e evitam prejuízos em caso de inadimplência.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Plano deve cobrir criopreservação de óvulos por endometriose?
Criopreservação por endometriose pode ter cobertura judicial quando há risco à fertilidade e indicação médica.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Abandono afetivo: quando a ausência do pai pode gerar consequências jurídicas?
Abandono afetivo pode gerar indenização, mas exige prova, estratégia e orientação jurídica especializada.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Pensão atrasada: com 1 dia de atraso já é possível pedir a prisão do pai?
Pensão atrasada pode ser cobrada sem esperar 3 meses, desde que exista decisão judicial e orientação adequada.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Omissão de HIV na relação pode gerar indenização
Omissão de HIV na relação pode gerar indenização quando há dano, prova e violação da confiança.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Desemprego não extingue a obrigação alimentar: quem perde o emprego ainda deve pagar pensão?
Desemprego não cancela a pensão; entenda seus direitos e saiba quando pedir revisão com apoio jurídico especializado.

Martins, Jacob & Ponath
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Ação de usucapião: como defender seu imóvel com segurança
Entenda como defender seu imóvel em ação de usucapião, com estratégia, provas e
orientação jurídica segura.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
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