top of page
Notícias recentes


É possível reconhecer o trabalho rural infantil e a atividade especial em empresas metalúrgicas para obter a aposentadoria no INSS?
O TRF-3 garantiu que o trabalho rural antes dos 12 anos e o tempo especial em metalúrgicas contam para a aposentadoria por tempo de contribuição no INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


O STJ validou o reajuste por idade no seguro de vida coletivo, mas o aumento abusivo pode ser cancelado?
Com a validação do reajuste no seguro de vida pelo STJ, entenda quando o aumento por idade é ilegal e saiba como revisar cobranças abusivas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


O STF pode manter o teto de juros do empréstimo consignado fixado pelo INSS e pelo CNPS para beneficiários do BPC e aposentados?
Acompanhe a decisão do STF sobre o teto de juros do empréstimo consignado no INSS e saiba como defender seu benefício contra abusos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Descontos indevidos de empréstimo consignado geram indenização?
TRF3 condena Santander e INSS a pagar R$10 mil de indenização por consignado fraudulento e devolução dos descontos ao aposentado.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


Revisão de Aposentadoria: Para Quem Desconfia do Valor
Desconfia do valor da sua aposentadoria? Descubra como a revisão da aposentadoria pode corrigir erros e aumentar o valor do seu benefício.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura
bottom of page


