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Revisão de Aposentadoria: Para Quem Desconfia do Valor

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 5 de mai.
  • 5 min de leitura

Se você se aposentou recentemente ou já está recebendo o benefício há algum tempo e percebe que o valor mensal não condiz com as contribuições feitas ao longo da sua vida profissional, é possível que você tenha direito a uma revisão de aposentadoria. Muitas pessoas não sabem que, ao longo da trajetória previdenciária, podem ocorrer erros de cálculo, desconsideração de contribuições ou até mesmo a aplicação inadequada de fórmulas de cálculo, resultando em um valor de aposentadoria inferior ao que o segurado tem direito. Neste post, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre a revisão de aposentadoria, quando ela é indicada, e como solicitá-la.


Revisão de Aposentadoria: Para Quem Desconfia do Valor

O que é a Revisão de Aposentadoria?


A revisão de aposentadoria é um processo administrativo ou judicial que visa corrigir ou ajustar o valor do benefício de aposentadoria pago pelo INSS. Esse processo é utilizado quando o aposentado percebe que o valor recebido está abaixo do esperado, ou até mesmo quando existem indícios de que o cálculo do benefício foi realizado de forma errada, desconsiderando alguns períodos de contribuição ou aplicando cálculos incorretos. A revisão pode ser solicitada por qualquer aposentado que tenha dúvidas sobre o valor do benefício ou que acredite que há algum erro no cálculo, desde que esteja recebendo seu benefício a menos de 10 anos.


Quando Vale a Pena Solicitar a Revisão de Aposentadoria?


É importante saber quando vale a pena fazer a revisão de aposentadoria. A solicitação não é uma necessidade para todos, mas sim para aqueles que realmente têm motivos para acreditar que houve algum erro no cálculo ou que o valor da aposentadoria não está condizente com suas contribuições. Você deve considerar solicitar a revisão em casos como:


  • Se você trabalhou por mais tempo do que o registrado no INSS e isso não foi considerado no momento do cálculo da aposentadoria.


  • Quando o INSS considera uma base de cálculo errada, desconsiderando salários de contribuição ou aplicando a média errada.


  • O fator previdenciário é um índice usado para calcular o valor da aposentadoria de acordo com a idade e tempo de contribuição do segurado. Se aplicado de forma errada, pode reduzir o valor do benefício.


  • Caso a aposentadoria por invalidez ou por idade tenha sido calculada de forma incorreta, você pode ter direito a um valor maior.


  • A reforma da Previdência alterou várias regras para aposentadoria. Por isso, pode ser que o seu benefício não tenha sido recalculado conforme as novas regras, quando isso é aplicável.


Quando perceber qualquer um desses erros ou mudanças que afetam diretamente o valor do seu benefício, é hora de buscar a revisão de aposentadoria.


10 anos para solicitar a revisão 


Muitos aposentados não sabem, mas existe um prazo de 10 anos para pedir a revisão de aposentadoria a partir da data do primeiro pagamento do benefício. 


Esse prazo não pode ser prorrogado, ou seja, se você deixar passar esse período, perde o direito de solicitar a revisão. 


Portanto, se você desconfia do valor da sua aposentadoria ou acredita que há algum erro no cálculo, é essencial agir rapidamente. Não espere até o último momento para verificar se está recebendo o valor correto, pois, depois desse prazo, o INSS não poderá corrigir possíveis equívocos.


Quais São os Documentos Necessários para Solicitar a Revisão de Aposentadoria?

Para solicitar a revisão de aposentadoria, você precisará reunir alguns documentos essenciais para dar início ao processo. Esses documentos são fundamentais para comprovar o seu direito à revisão e garantir que o INSS faça a análise correta do seu pedido.


Entre os documentos mais comuns estão:


  • Documento de Identidade (RG ou CNH)


  • Cadastro de Pessoa Física (CPF)


  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou documentos que comprovem o tempo de serviço


  • Extratos de contribuição ao INSS, que podem ser consultados pelo site do INSS ou pelo Meu INSS


  • Comprovantes de salários e recolhimentos, como holerites ou guias de pagamento


  • Comprovante de tempo de contribuição que não tenha sido considerado


  • Declaração do INSS que mostra o valor da aposentadoria e o cálculo aplicado


Esses documentos são necessários para que o INSS possa revisar de forma detalhada a sua aposentadoria e calcular se você tem direito a um valor maior.


Como Fazer a Solicitação da Revisão de Aposentadoria?

A solicitação da revisão de aposentadoria pode ser feita de diferentes maneiras, dependendo do tipo de revisão que você deseja. Os principais meios de solicitação são:


  • Pelo site Meu INSS: É a forma mais simples e acessível para solicitar a revisão, mas exige atenção redobrada, já que você mesmo será responsável por preencher o pedido, reunir os documentos e justificar os motivos da revisão. Por ser feito sem orientação técnica, existe o risco de erros que podem comprometer o resultado do processo.


  • Por meio de um advogado especializado: Já pela via judicial, com o acompanhamento de um advogado previdenciarista, o processo se torna mais seguro e eficaz. O profissional irá analisar detalhadamente o seu caso, identificar a melhor tese de revisão, reunir as provas corretas e garantir que todos os seus direitos sejam defendidos com conhecimento técnico e jurídico.


Conclusão

A revisão de aposentadoria é um direito do segurado e, quando bem aplicada, pode resultar em um aumento significativo no valor do benefício. Se você suspeita que o valor da sua aposentadoria está incorreto ou que houve algum erro no cálculo, é fundamental buscar a revisão do benefício. Além disso, estar bem informado sobre os tipos de revisão e os documentos necessários pode agilizar o processo e garantir que você receba o valor correto.


Se você tem dúvidas sobre o valor da sua aposentadoria ou quer saber mais sobre a possibilidade de revisão, entre em contato conosco pelo WhatsApp e receba a orientação especializada que você precisa para resolver seu caso de forma eficaz e rápida!


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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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