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Advertência no Trabalho por Conduta Inadequada e Pedido de Rescisão Indireta: A Justiça Trabalhista Pode Rejeitar a Conversão da Demissão?
Entenda quando a Justiça rejeita a conversão de demissão em rescisão indireta e quais provas são aceitas para demonstrar assédio moral corporativo.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


A transferência não autorizada de arquivos sigilosos de empresa de marketing justifica a demissão por justa causa?
O TRT-3 manteve a demissão por justa causa de empregado que enviou dados sigilosos para e-mails externos. Saiba como proteger seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Apresentar atestado médico falso pode gerar demissão por justa causa e multa por litigância de má-fé na Justiça do Trabalho?
Aprenda o impacto do atestado médico falso na demissão por justa causa e evite multas na Justiça do Trabalho com orientação jurídica técnica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


A postagem no WhatsApp durante o atestado médico pode gerar demissão por justa causa?
Justiça mantém justa causa de empregado que postou serviços no WhatsApp durante atestado por quebra de boa-fé contratual.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


A Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino, operadora do COC, Dom Bosco e Anglo, pode ser condenada por síndrome de burnout e desigualdade salarial?
Empresa de ensino é condenada em R$20 mil por burnout e equiparação salarial de consultora pedagógica com bônus acumulados.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


A empresa pode demitir a funcionária que apresenta medida protetiva contra ex-companheiro que trabalha no mesmo local?
O TST fixou em R$30 mil a indenização por demissão discriminatória de funcionária com medida protetiva e saiba seus direitos trabalhistas aqui.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Assédio Fora do Expediente Também é Justa Causa: A Tese de "Foi Conversa Pessoal" Não Salva Chefia?
Assédio sexual fora do expediente por chefe dá justa causa? Entenda por que a tese de "conversa pessoal" é rejeitada pela Justiça do Trabalho, como provar no WhatsApp e quando cabe rescisão indireta. Orientação técnica do Dr. David Jacob.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


Multa do Art. 477 da CLT: A Empresa Pode Evitar a Condenação Quando o Empregado Não Comparece?
Multa do art. 477 da CLT: veja quando a empresa pode evitar condenação se o empregado não comparecer à rescisão.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Funcionário demitido com atestado no último dia do aviso prévio: como proceder corretamente e evitar riscos trabalhistas
Atestado no aviso prévio gera dúvidas e riscos, exigindo análise técnica para evitar erros na rescisão e garantir segurança jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
5 min de leitura


Recusa de usar EPI gera justa causa? Entenda seus direitos e evite erros trabalhistas
Recusa de usar EPI pode gerar justa causa, mas depende de regras, provas e contexto, exigindo análise cuidadosa de cada caso.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Acúmulo de função não gera aumento automático: entenda os critérios do TST e como evitar riscos trabalhistas
Entenda quando o acúmulo de função gera aumento salarial e como a lei e o TST definem direitos e limites na relação de trabalho.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
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