top of page
Notícias recentes


Salário pode ser penhorado para pagar dívida? Entenda a nova decisão vinculante e como funciona na prática
Entenda quando o salário pode ser penhorado, quais são os limites legais e como funciona a nova decisão vinculante na execução de dívidas.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Uso de prints das redes sociais na pensão alimentícia: quando o padrão de vida pode influenciar no aumento do valor
Prints, provas digitais e padrão de vida nas redes sociais podem influenciar a revisão e o aumento da pensão alimentícia na Justiça.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Pensão alimentícia proporcional à renda real: entenda a decisão do STJ e como isso impacta o valor da pensão
Entenda como funciona a pensão alimentícia proporcional à renda real e quando é possível pedir revisão do valor.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Meu BPC/LOAS foi cortado: O que fazer para recuperar o benefício?
Descubra como recuperar o seu BPC/LOAS com segurança após o corte e entenda quais são os principais motivos para a suspensão do benefício.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Não estou sendo pago pelas horas extras | Posso pedir Rescisão Indireta?
Não está sendo pago pelas horas extras? Entenda seus direitos, descubra quando cabe rescisão indireta e saiba como agir com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Salário penhorado: Entenda o que fazer nessa situação delicada
Entenda como agir em casos de salário penhorado, conheça seus direitos e saiba quando buscar ajuda de um advogado especializado.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura
bottom of page


