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Saiba se a costureira com lombalgia tem direito a pensão mensal e indenização e tire suas dúvidas com especialistas em Direito do Trabalho.

Entenda quando fraudar o registro de ponto gera justa causa segundo o TST e saiba como defender seus direitos com apoio especialista.

O Senado aprova a PEC 221/2019 decretando o fim da escala 6x1 com redução da jornada para 40 horas semanais e garantia da manutenção salarial no Brasil.

Tribunal suspende penhora de aposentadoria de idosa com câncer ao aplicar distinguishing no Tema 75 do TST e garantir a menor onerosidade da execução.

Empresas respondem por indenização ao oferecer fast food diário e prejudicar a saúde do trabalhador com refeições inadequadas.

Descubra os direitos da gestante perseguida no trabalho e como a Justiça do Trabalho pune o assédio moral garantindo indenizações por danos morais.

O TST decidiu que 12,5% de incapacidade por lesão na coluna garante pensão mensal e indenização por dano material ao trabalhador.

O auxílio-acidente por transtornos psíquicos garante 50% do benefício ao trabalhador com sequelas emocionais contínuas acumuláveis com o salário.

Entenda como funciona o afastamento remunerado por violência doméstica com pagamento mantido pela empresa, INSS e Estado conforme a lei.

A SDI-1 do TST decidiu que a reconvenção do empregador é cabível quando oriunda do mesmo contrato de trabalho, garantindo segurança jurídica.

Entenda quando a Justiça rejeita a conversão de demissão em rescisão indireta e quais provas são aceitas para demonstrar assédio moral corporativo.

A recusa da gestante em voltar ao trabalho não impede o recebimento da indenização substitutiva garantida pela Justiça do Trabalho.

O TRT-3 manteve a demissão por justa causa de empregado que enviou dados sigilosos para e-mails externos. Saiba como proteger seus direitos.

Assédio moral por apelidos no trabalho gera indenização e rescisão indireta. Saiba como provar e garanta seus direitos com especialistas.

TRT-11 eleva para R$1,7 milhão indenização a eletricista com sequelas permanentes por choque elétrico em Manaus. Veja como garantir pensão e direitos!

A atendente de lanchonete tem direito ao pagamento em dobro pelos domingos trabalhados sem folga quinzenal, conforme decisão do TST com base na CLT.

Aprenda o impacto do atestado médico falso na demissão por justa causa e evite multas na Justiça do Trabalho com orientação jurídica técnica.

Demissão de aprendiz grávida e com TDAH é discriminatória segundo a Justiça Trabalhista, garantindo estabilidade e danos morais para a vítima.

A Terceira Turma do TST reconheceu a dispensa discriminatória de auxiliar com transtorno bipolar, garantindo indenização e direitos trabalhistas.

Receber salário fora do holerite reduz o FGTS e a rescisão e o TST reconhece a integração do valor extrafolha para garantir seus direitos.