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Dependência química no trabalho é doença, não falta grave, e a demissão pode ser considerada discriminatória.

Tema 1235 do STJ garante até 40 salários mínimos impenhoráveis, mas exige manifestação no processo para liberar valores.

Execução judicial antiga pode acabar, pois o tempo limita a cobrança e a prescrição intercorrente pode encerrar o processo.

Entenda como funciona a pensão alimentícia proporcional à renda real e quando é possível pedir revisão do valor.

Entenda seus direitos, prazos legais, limites de cobrança e quando a dívida prescrita impede ações judiciais.

Entenda as diferenças, os prazos e os custos do inventário judicial ou extrajudicial e escolha o caminho mais seguro.

Entenda como funciona a guarda compartilhada, quando é indicada, exceções legais e direitos dos pais e filhos após a separação.

Ser fiador é assumir uma responsabilidade maior do que parece   Quando falamos em ser fiador para alguém, normalmente pensamos em ajudar algum amigo ou familiar que precisou — mas dificilmente refletimos sobre a responsabilidade que isso envolve. A maioria das pessoas assina sem entender a dimensão jurídica dessa escolha.   Quando a cobrança aparece, o choque vem: “como posso estar sendo cobrado por algo que nem é meu?” Ligue agora clicando aqui!   Quando o fiador pode ser co

União estável e partilha de bens em caso de morte, direitos, regras legais e segurança jurídica para evitar conflitos e prejuízos.

Demissão durante afastamento: entenda quando é ilegal, seus direitos, exceções legais e quando buscar um advogado especialista.

Entenda a estabilidade no emprego e, assim, saiba quando ela existe, como funciona e por que pode garantir segurança ao trabalhador.

União estável sem contrato pode ser reconhecida, e por isso, mesmo sem formalização, existem direitos, deveres e efeitos legais importantes.

Auxílio-acidente garante apoio financeiro mesmo com trabalho ativo, conectando proteção, direito previdenciário e segurança ao segurado.

Atraso na entrega do imóvel gera dúvidas, e por isso entender direitos, deveres e possibilidades de indenização faz toda a diferença.

Idosos com mais de 65 anos, mesmo com renda informal, podem ter direito ao BPC/LOAS, conforme a lei e critérios sociais

Saiba quando a doença ocupacional gera estabilidade no emprego e quais são os direitos do trabalhador.

Como solicitar o Auxílio-doença no INSS com segurança, organização e orientação correta, garantindo seus direitos.

Entenda quais são os direitos de quem sofre assédio moral no trabalho e descubra como agir para se proteger e buscar reparação.

Saiba quando o trabalhador pode exigir a rescisão indireta e entenda como garantir seus direitos com segurança e orientação adequada.

Entenda quando a rescisão indireta pode ser solicitada e como garantir seus direitos de forma segura e com orientação adequada.