top of page
Notícias recentes
Você doou um imóvel aos filhos com reserva de usufruto para o casal? Então esta decisão te interessa
Decisão judicial afasta cobrança de ITCD no direito de acrescer do usufruto vitalício, garantindo economia e segurança na averbação em cartório.
Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura
É possível integrar imóveis no capital social de empresa ou holding imobiliária sem pagar ITBI?
Saiba como integrar imóveis na sua empresa sem pagar ITBI com base na decisão vinculante do STF para defender seu patrimônio.
Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura
Quem possui dois ou mais vínculos empregatícios pode receber a restituição de valores pagos acima do teto previdenciário do INSS?
Trabalha em mais de um lugar e teve desconto excessivo do INSS? Descubra como restituir valores cobrados acima do teto com auxílio técnico.
Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura
O STF pode manter o teto de juros do empréstimo consignado fixado pelo INSS e pelo CNPS para beneficiários do BPC e aposentados?
Acompanhe a decisão do STF sobre o teto de juros do empréstimo consignado no INSS e saiba como defender seu benefício contra abusos.
Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura
bottom of page