top of page
Notícias recentes


O trabalhador aposentado que sofre acidente de trabalho tem direito à estabilidade no emprego?
Entenda os direitos do trabalhador aposentado que sofre acidente de trabalho, incluindo a estabilidade provisória e a indenização substitutiva.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


O uso de protetor auricular tira o direito do trabalhador à aposentadoria especial por ruído no INSS?
O Tema 555 do STF garante que o protetor auricular não anula a aposentadoria especial por ruído, superando a recusa do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


A 6ª Turma do TRT da 4ª Região reconheceu o direito de um motorista de caminhão de coleta de lixo ao adicional de insalubridade em grau máximo?
Motorista de caminhão de lixo tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo de 40% por decisão do TRT-4, pois cabine não veda risco.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


Um acidente de trabalho gera automaticamente o dever de indenizar a vítima?
Entenda quando o acidente de trabalho gera indenização e como a falta de treinamento e prevenção garante seus direitos trabalhistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Quem trabalha exposto a agentes nocivos tem direito automático à aposentadoria especial?
Aposentadoria especial exige mais do que insalubridade. Analise seu PPP e comprove a exposição a agentes nocivos para obter seu benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


A empresa de locação de mão de obra é obrigada a fornecer banheiro e local para refeição aos varredores de rua e terceirizados?
Empresa de locação é condenada por falta de banheiros e local para refeição, garantindo indenização e direitos ao trabalhador.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Lavar Uniforme Hospitalar em Casa Dá Direito à Indenização? Entenda Quando a Empresa Pode Ser Responsabilizada
Lavar uniforme hospitalar em casa pode gerar indenização quando há risco biológico, NR-32 e custo transferido ao trabalhador.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Acidente de Trabalho em Máquina: Quando a Empresa Pode Ser Condenada Mesmo Alegando Culpa do Empregado?
Acidente de trabalho em máquina pode gerar indenização, pensão e tratamento médico quando há falha de segurança da empresa.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Empresa indenizará filha de motorista morto em acidente de trabalho
Empresa pode indenizar família por acidente de trabalho fatal quando há falha na segurança e prejuízos aos dependentes.

Martins, Jacob & Ponath
11 min de leitura


Acúmulo de Funções: Entenda Seus Direitos e Como a Justiça do Trabalho Garante Indenizações ao Trabalhador
Entenda o acúmulo de funções, seus direitos e quando buscar indenização, com orientação clara e estratégica.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Adicional de insalubridade por calor excessivo: merendeiras têm direito garantido pela Justiça
Entenda quando o calor excessivo no trabalho gera insalubridade e como garantir seus direitos com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Periculosidade e Insalubridade: entenda as diferenças, direitos e como receber os adicionais trabalhistas
Entenda de forma clara e objetiva as diferenças entre periculosidade e insalubridade e saiba quando há direito aos adicionais.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Direitos do trabalhador em caso de acidente de trabalho
Descubra seus direitos após um acidente de trabalho e saiba como garantir proteção, benefícios e apoio jurídico especializado.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Quais os direitos do trabalhador em acidente de trabalho
Descubra quais são os direitos do trabalhador em caso de acidente de trabalho e entenda como garantir proteção e suporte nessa situação.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Assédio Moral no Trabalho: Entenda seus Direitos
Entenda quais são os direitos de quem sofre assédio moral no trabalho e descubra como agir para se proteger e buscar reparação.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Rescisão Indireta | Saiba quando o trabalhador pode exigir
Saiba quando o trabalhador pode exigir a rescisão indireta e entenda como garantir seus direitos com segurança e orientação adequada.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Rescisão Indireta | Quando o trabalhador pode solicitar?
Entenda quando a rescisão indireta pode ser solicitada e como garantir seus direitos de forma segura e com orientação adequada.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Perda Auditiva devido ao Trabalho | Quais os Direitos do Trabalhador?
Saiba quando a perda auditiva no trabalho gera direitos, benefícios e indenização, e descubra como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Leiturista de Relógio de Energia Elétrica | Direito ao Adicional de Periculosidade
Adicional de periculosidade para leituristas de Relógio de Energia Elétrica: saiba quem tem direito, como provar exposição ao risco elétrico e como receber os valores retroativos.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Sofri perda auditiva ocupacional | Quais são meus direitos?
Saiba quando a perda auditiva ocupacional gera direitos, benefícios e indenização, e descubra como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura
bottom of page


