top of page
Notícias recentes


STJ DECIDE: Esposa que teve queda no padrão de vida após o divórcio pode ser indenizada?
O STJ decidiu que a queda no padrão de vida após o divórcio gera direito a indenização compensatória para a ex-esposa, garantindo equidade e reequilíbrio financeiro.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
12 min de leitura


A recusa do INSS fundada no descumprimento do prazo do artigo 71-B, § 1º, da Lei 8.213/91 pode ser anulada pela Justiça?
26ª Vara Federal de Porto Alegre garante salário-maternidade ao pai após óbito da mãe, superando entraves do INSS em favor da criança.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Posso processar a construtora por atraso na entrega do imóvel?
Descubra se é possível processar a construtora por atraso na entrega do imóvel e garantir seus direitos na justiça.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Tenho direito a indenização por atraso na entrega do meu apartamento?
Descubra se tem direito à indenização por atraso na entrega do seu apartamento e saiba como agir para garantir seus direitos na Justiça.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Minha conta bancária foi bloqueada judicialmente, o que fazer?
Sua conta bancária foi bloqueada judicialmente? Descubra os motivos, seus direitos e como agir para liberar seu dinheiro o quanto antes!

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Esposa que abandona o lar tem direito a pensão?
Descubra se a esposa que abandona o lar tem direito à pensão e as implicações legais desse abandono.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura
bottom of page


