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A 1ª Vara da comarca de Araquari rejeitou o pedido de reconhecimento de alienação parental contra a mãe?
A Justiça rejeita a alienação parental em Araquari por ausência de provas e mantém a guarda compartilhada focada na proteção das filhas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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A ameaça de tirar a guarda dos filhos da mãe pode ser reconhecida como crime de violência psicológica e violência vicária pela Justiça?
Ameaçar tirar a guarda da mãe configura violência psicológica e vicária, gerando penalidades criminais e medidas protetivas de urgência.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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O genitor pode ser obrigado a pagar uma escola particular escolhida unilateralmente pelo outro pai na guarda compartilhada em cumprimento de sentença?
Entenda se o pai deve pagar à escola contratada sem acordo na guarda compartilhada segundo decisão do TJ-SC com análise jurídica do Dr. David Jacob.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Guarda Compartilhada: como funciona e quando não é indicada
Entenda como funciona a guarda compartilhada, quando é indicada, exceções legais e direitos dos pais e filhos após a separação.

Martins, Jacob & Ponath
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