Advogado especialista em Inventário: Por que contar com um profissional pode fazer toda a diferença?
- Martins, Jacob & Ponath
- 30 de mai.
- 6 min de leitura
Lidar com a perda de um ente querido é sempre um momento difícil. No entanto, além do luto, muitas famílias precisam enfrentar questões legais e burocráticas envolvendo a partilha de bens, e é nesse momento que entra a figura do advogado especialista em inventário. Este profissional é essencial para garantir que o processo seja realizado de forma correta, rápida e segura, evitando problemas jurídicos e desgastes emocionais ainda maiores.
O que é o inventário e por que ele é obrigatório?
O inventário é o procedimento legal que tem como objetivo identificar, avaliar e distribuir os bens, dívidas e direitos deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Esse processo é obrigatório e deve ser iniciado no prazo de até 60 dias após o óbito, conforme previsto em lei, para evitar a incidência de multas e juros.
Esse procedimento garante a regularização dos bens e possibilita que os herdeiros possam utilizá-los legalmente, vendê-los ou transferi-los. Sem o inventário, por exemplo, imóveis não podem ser vendidos ou registrados em nome dos herdeiros, e contas bancárias permanecem bloqueadas.
Por isso, contar com um advogado especialista em inventário é crucial para conduzir esse processo com o respaldo jurídico adequado, respeitando os prazos e exigências legais.
Qual a função de um advogado especialista em inventário?
O advogado especialista em inventário é o profissional que atua diretamente na condução do processo de inventário, seja ele judicial ou extrajudicial. Ele presta assessoria jurídica desde o levantamento de documentos até a efetiva partilha dos bens.
Entre suas principais funções estão:
Orientar a família sobre o melhor tipo de inventário a ser seguido;
Reunir e organizar toda a documentação necessária;
Representar os herdeiros perante o cartório ou a justiça;
Avaliar e calcular corretamente os impostos envolvidos (como o ITCMD);
Evitar conflitos familiares com acordos bem estruturados;
Garantir que os direitos de todos os herdeiros sejam respeitados;
Agilizar o processo para que a partilha seja concluída mais rapidamente.
Um advogado especialista em inventário também está apto a lidar com situações mais delicadas, como testamentos, bens localizados no exterior, herdeiros ausentes ou incapazes, entre outras complexidades.
Quais são os tipos de inventário e quando cada um se aplica?
Existem duas modalidades principais de inventário: o judicial e o extrajudicial. Cada um deles possui características específicas e se aplica a diferentes situações.
Inventário judicial:
Esse tipo é obrigatório quando há menores ou incapazes entre os herdeiros, quando existe litígio (discordância) entre as partes ou ainda quando não há testamento válido. O processo é realizado por meio da Justiça e pode ser mais demorado.
Inventário extrajudicial:
Já essa modalidade é feita diretamente em cartório, sem a necessidade de processo judicial. Para que isso seja possível, é preciso que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam de acordo com a partilha. Também é necessário que não exista testamento, ou, se existir, que ele já tenha sido previamente homologado judicialmente.
Um advogado especialista em inventário é obrigatório mesmo no inventário extrajudicial, pois a lei exige a presença de um advogado para acompanhar o ato no cartório. Sua atuação garante que tudo seja feito de forma correta e legal.
Quanto tempo leva para finalizar um inventário?
O prazo para conclusão de um inventário pode variar bastante conforme o tipo escolhido, a complexidade dos bens e o nível de entendimento entre os herdeiros.
No inventário extrajudicial, quando toda a documentação está correta e não há divergência entre os herdeiros, é possível concluir o processo em poucos meses, às vezes em 30 a 60 dias.
Já o inventário judicial costuma demorar mais, podendo levar de 6 meses a alguns anos, dependendo do andamento do Judiciário, da quantidade de bens, da existência de dívidas e de eventuais disputas.
O acompanhamento de um advogado especialista em inventário pode agilizar significativamente qualquer uma das modalidades, garantindo que os prazos sejam cumpridos e que a burocracia não atrapalhe ainda mais esse momento delicado.
Quais são os documentos necessários para dar início ao inventário?
A documentação básica para iniciar um inventário inclui:
Certidão de óbito;
RG e CPF do falecido e dos herdeiros;
Certidão de casamento do falecido (se houver);
Escrituras de imóveis e documentos de veículos;
Extratos bancários e aplicações financeiras;
Certidões negativas de débitos (municipal, estadual e federal);
Declaração de bens do imposto de renda (se houver);
Testamento (se houver);
O advogado especialista em inventário orienta na conferência e organização desses documentos, além de providenciar eventuais certidões e regularizações necessárias, como a atualização de registros em cartórios ou a avaliação de bens.
Quais os riscos de não contratar um advogado especialista em inventário?
Deixar de contar com um advogado especialista em inventário pode gerar consequências graves, como:
Abertura do processo de forma incorreta;
Perda de prazos e aplicação de multas;
Partilha de bens desigual ou injusta;
Conflitos familiares mal resolvidos;
Invalidade do processo ou necessidade de refazê-lo;
Perda de bens por desconhecimento de direitos;
Além disso, muitas vezes os herdeiros acabam enfrentando longas disputas judiciais que poderiam ser evitadas com a mediação de um profissional capacitado desde o início.
Como escolher o melhor advogado especialista em inventário?
Na hora de escolher um advogado especialista em inventário, considere os seguintes pontos:
Verifique se o profissional realmente possui experiência na área de direito sucessório;
Pesquise avaliações, indicações e a reputação do advogado ou do escritório;
Prefira advogados que ofereçam atendimento humanizado e personalizado;
Avalie se o profissional explica os procedimentos de forma clara e transparente;
Certifique-se de que há disponibilidade para tirar dúvidas e acompanhar o caso de perto;
O inventário é um momento sensível que exige confiança e preparo. Um bom advogado especialista em inventário atua com empatia, responsabilidade e foco na resolução rápida e justa da partilha dos bens.
Conclusão
Não há como fugir da burocracia quando o assunto é sucessão de bens. No entanto, é possível tornar esse processo menos doloroso e mais eficiente com o apoio de um advogado especialista em inventário. Esse profissional é a ponte entre a dor da perda e a reorganização legal e patrimonial da família, garantindo que todos os trâmites sejam respeitados e que os herdeiros tenham seus direitos assegurados.
Se você precisa de orientação para iniciar um inventário, evite erros e desgastes: fale com um advogado especialista em inventário o quanto antes. Nossa equipe está preparada para acolher você com responsabilidade, ética e eficiência.
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