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Ameaçar tirar a guarda da mãe configura violência psicológica e vicária, gerando penalidades criminais e medidas protetivas de urgência.

A declaração escrita à mão e reconhecida em cartório transfere a casa ao vizinho se a dona era a irmã falecida? Entenda a decisão da Justiça e seus direitos

O STJ decidiu que a queda no padrão de vida após o divórcio gera direito a indenização compensatória para a ex-esposa, garantindo equidade e reequilíbrio financeiro.

Reconheça a paternidade socioafetiva do padrasto sem excluir o pai biológico na certidão através da multiparentalidade familiar com amparo legal.

Aprenda como anular a doação de imóvel por erro de paternidade após DNA negativo e recupere seu patrimônio com suporte jurídico especializado.

Entenda como a rejeição de impugnação infundada de parente permite prosseguir com a usucapião extrajudicial sem ir ao juiz.

Cuidado ao comprar imóvel de herança sem inventário! Entenda os riscos jurídicos, a anulação de contratos e veja como comprar com segurança.

Ex-cônjuge que se afasta do imóvel sem partilha corre risco de perder o bem por usucapião familiar no TJ-PR, sendo vital notificar para resguardar meação.

Saiba por que a Justiça anulou a venda de imóvel de herança feita sem alvará judicial e entenda os riscos de negociar sem todos os herdeiros.

A transferência da integralidade de um imóvel pertencente a um espólio exige concordância de todos os herdeiros e alvará judicial sob pena de nulidade.

Saiba como retirar o sobrenome de casado no divórcio sem autorização do ex-cônjuge, garantindo o retorno rápido ao nome de solteiro no cartório ou na Justiça.

Medida protetiva pode afastar aluguel ao ex-companheiro; entenda o que decidiu o STJ e quando a cobrança pelo imóvel é indevida.

Atrasar a pensão alimentícia não proíbe visitas ao filho no Direito de Família, mas gera prisão e penhora rápida de bens.

Saiba como funciona a venda de parte da herança e resguarde o direito de preferência dos herdeiros prevenindo a anulação no inventário.

Justiça de Goiás reconhece exploração exclusiva de imóvel por ex-marido como violência patrimonial, gerando indenização e frutos.

Limite de 250 m² na usucapião familiar abrange a área total do imóvel e impede o fracionamento; saiba mais com advogados especialistas.

Comprar direitos hereditários não garante imóvel específico; entenda riscos, partilha e cuidados antes de investir.

É possível vender parte da herança antes do inventário por cessão de direitos hereditários, mas com escritura e cautela.

Traição não tira bens no divórcio, mas há exceções; entenda partilha, patrimônio e proteção jurídica.

Uso exclusivo de imóvel após separação pode gerar aluguel compensatório; entenda seus direitos e como agir.