Advogado Especialista em Usucapião
- Martins, Jacob & Ponath
- 29 de jul.
- 5 min de leitura
Você mora ou utiliza um imóvel há anos, mas ele ainda não está legalmente registrado em seu nome? Essa é uma situação bastante comum: você cuida da casa, paga impostos, faz melhorias, mas ainda não possui o título oficial de propriedade. Isso gera insegurança jurídica e pode dificultar a venda, herança ou financiamento do imóvel. A boa notícia é que existe uma forma de resolver essa situação: a usucapião. Por meio desse processo, é possível transformar sua posse prolongada em propriedade reconhecida legalmente.
Você vive em um imóvel que não está regularizado?
É muito comum encontrar pessoas que moram ou trabalham em um imóvel há bastante tempo, mas que nunca conseguiram fazer o registro no cartório. Muitas vezes, isso acontece por falta de escritura, abandono por antigos donos, heranças não resolvidas ou burocracias que ficaram pelo caminho.
Apesar de estarem no local há anos, esses ocupantes não são considerados legalmente os donos, o que traz diversas limitações. Sem o título de propriedade, você não tem a garantia plena de seus direitos sobre o bem.
Por isso, é fundamental conhecer a usucapião: uma solução legal para regularizar a situação e obter, finalmente, a documentação definitiva do imóvel.
Conheça os principais tipos de usucapião
A usucapião possui várias modalidades, e cada uma se aplica a diferentes realidades. Veja as mais comuns:
Usucapião extraordinária: exige posse contínua e sem interrupções por 15 anos. O prazo pode cair para 10 anos se houver obras ou utilização como moradia.
Usucapião ordinária: é preciso posse por pelo menos 10 anos, com documento que demonstre boa-fé, como um contrato de compra e venda informal.
Usucapião urbana especial: válida para quem ocupa, como moradia, um imóvel urbano de até 250m² por 5 anos, sem possuir outro imóvel.
Usucapião rural: aplicável a quem utiliza até 50 hectares para moradia e produção, por no mínimo 5 anos.
Usucapião familiar: quando um dos cônjuges abandona o lar, e o outro permanece no imóvel por 2 anos, podendo pedir a propriedade integral.
Cada caso exige o cumprimento de requisitos específicos. Por isso, é importante consultar um advogado especialista para avaliar sua situação.
Por que contratar um advogado especialista em usucapião?
Regularizar um imóvel por meio da usucapião não é algo simples. O processo exige conhecimento jurídico, provas adequadas e o cumprimento de diversos trâmites legais.
Por isso, contar com um advogado especializado em usucapião não só é essencial, mas também é obrigatório.
Ele irá:
Avaliar corretamente o seu caso e identificar qual tipo de usucapião se encaixa no seu perfil;
Reunir e organizar a documentação necessária para comprovar a posse do imóvel;
Elaborar a petição inicial e conduzir o processo judicial ou extrajudicial;
Acompanhar diligências, audiências, e intermediar com cartórios ou registros de imóveis;
Evitar erros formais que possam atrasar ou até inviabilizar o reconhecimento da propriedade.
Com o apoio certo, você evita dor de cabeça e ganha tempo e segurança no processo.
Martins, Jacob & Ponath: Seu imóvel regularizado com quem entende do assunto
No escritório Martins, Jacob & Ponath, nossa equipe atua com foco em direito imobiliário e possui ampla experiência em processos de usucapião. Trabalhamos com comprometimento, clareza e agilidade para garantir que sua posse seja transformada em propriedade legal o quanto antes.
Atuamos tanto na via judicial quanto na extrajudicial (em cartório), sempre buscando a solução mais rápida e eficaz para o seu caso.
Chega de incertezas: fale agora mesmo com um dos nossos advogados pelo WhatsApp. Estamos à disposição para analisar sua situação e dar início à regularização do seu imóvel com total segurança jurídica.
Você já tem a posse, agora é hora de garantir a propriedade definitiva. Conte com a Martins, Jacob & Ponath para dar esse passo com tranquilidade.
FAQ - Perguntas Frequentes
1) O que é usucapião?
Usucapião é o processo jurídico que permite adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada e contínua.
2) Quanto tempo precisa para fazer usucapião?
O prazo varia de 5 a 15 anos, dependendo do tipo de usucapião e das condições da posse.
3) Quais os tipos de usucapião?
Existem usucapião extraordinária, ordinária, especial urbana, especial rural e familiar, cada uma com regras específicas.
4) Posso fazer usucapião sem advogado?
Não. A presença de um advogado é obrigatória em qualquer tipo de usucapião.
5) Como comprovar a posse para usucapião?
Por meio de documentos como contas de luz, IPTU, contratos, testemunhas e fotos que demonstrem o uso contínuo do imóvel.
6) É possível fazer usucapião extrajudicial?
Sim, em cartório, desde que não haja contestação e toda a documentação esteja correta, com auxílio de advogado.
7) Quanto custa um processo de usucapião?
Os custos variam conforme o tipo do processo, região e honorários do advogado, além de taxas cartorárias e judiciais.
8) Posso perder o direito de usucapião?
Sim, se a posse for interrompida, contestada judicialmente ou se não cumprir os requisitos legais.
9) Usucapião funciona para imóveis urbanos e rurais?
Sim, existem modalidades específicas para ambos os casos, com limites de área e prazos diferenciados.
Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Civil
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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157
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