Pensão alimentícia: Quem pode solicitar e qual o valor?
- Martins, Jacob & Ponath
- 3 de out.
- 4 min de leitura
A pensão alimentícia é um direito fundamental para filhos, ex-cônjuges e dependentes que necessitam de suporte financeiro para manter qualidade de vida e dignidade. Apesar de parecer simples, muitos enfrentam dificuldades ao entender quem tem direito, como solicitar corretamente ou cobrar os pagamentos atrasados.
Quem pode solicitar pensão alimentícia?
A pensão alimentícia não se restringe apenas a filhos menores. Quem pode solicitar inclui:
Filhos menores de idade: até os 18 anos, ou mais se estiverem estudando ou sem capacidade de sustento.
Filhos maiores: que ainda dependem financeiramente de seus pais para educação ou necessidades básicas.
Ex-cônjuges ou ex-companheiros: quando comprovada a necessidade de apoio financeiro após o término do relacionamento.
Pais idosos ou enfermos: que não têm condições de manter o próprio sustento.
O direito à pensão alimentícia considera a necessidade de quem recebe e a capacidade de pagamento de quem deve contribuir. Um advogado especialista avalia cada caso, garantindo que o pedido seja justo e evitando conflitos futuros.
Como calcular o valor da pensão alimentícia?
O cálculo da pensão alimentícia deve equilibrar as necessidades de quem recebe com a capacidade de quem paga. Entre os fatores mais importantes estão:
Necessidades do beneficiário: alimentação, educação, saúde, vestuário, transporte e lazer.
Renda de quem paga: salário, ganhos extras e despesas fixas, para não comprometer a própria subsistência.
Número de dependentes: quanto mais dependentes, menor pode ser a parcela individual.
Situações especiais: filhos com necessidades médicas, educacionais ou tratamento especial podem justificar valores maiores.
Sem orientação adequada, é comum que o valor estipulado seja insuficiente ou excessivo. Um advogado especialista em pensão alimentícia assegura que o cálculo seja preciso e justo.
Como agir diante de inadimplência?
O não pagamento da pensão alimentícia é um problema sério, mas existem medidas legais que garantem o cumprimento da obrigação:
Ação de execução: permite que o juiz cobre os valores atrasados com acréscimos legais.
Bloqueio de contas ou bens: garante que o valor devido seja pago.
Prisão civil: em casos de inadimplência prolongada, o devedor pode ser detido.
Negociação judicial: é possível parcelar ou revisar o valor devido conforme acordos legais.
Um advogado especialista orienta sobre todas as opções legais, garantindo que os direitos do beneficiário sejam preservados e evitando prejuízos.
Por que contar com um advogado especialista em pensão alimentícia?
A pensão alimentícia envolve regras complexas e procedimentos judiciais que exigem conhecimento técnico. Contratar um advogado especializado oferece benefícios como:
Orientação completa: desde a solicitação inicial até revisões ou cobranças de valores atrasados.
Segurança jurídica: evita erros que possam comprometer os direitos do beneficiário.
Cálculo correto do valor: baseado nas necessidades reais do beneficiário e na capacidade do responsável.
Atuação rápida em casos de inadimplência: garantindo que o pagamento seja realizado sem demora.
Não arrisque seus direitos ou os da sua família tentando resolver sozinho. Um advogado especialista em pensão alimentícia assegura que você receba o que é justo, com segurança e eficiência.
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FAQ - Perguntas Frequentes
1) O que é pensão alimentícia?
É um valor pago para garantir o sustento de filhos, cônjuges ou dependentes que não podem prover seu próprio sustento.
2) Quem tem direito à pensão alimentícia?
Filhos menores, filhos maiores que dependem financeiramente, ex-cônjuges e, em alguns casos, pais idosos ou enfermos.
3) Como calcular o valor da pensão alimentícia?
Considera-se a necessidade de quem recebe e a capacidade financeira de quem paga.
4) A pensão alimentícia termina quando o filho completa 18 anos?
Normalmente sim, mas pode se estender se o filho estiver estudando ou não puder se sustentar sozinho.
5) O que fazer se o pagamento da pensão atrasar?
É possível entrar com ação de execução, bloqueio de contas ou até prisão do devedor, sempre com orientação de advogado.
6) É possível reduzir o valor da pensão alimentícia?
Sim, por meio de revisão judicial, se houver mudança significativa na renda de quem paga ou nas necessidades de quem recebe.
7) O que pode ser incluído na pensão alimentícia?
Alimentação, educação, saúde, vestuário, transporte e lazer, conforme a necessidade do beneficiário.
8) Filhos maiores podem receber pensão alimentícia?
Sim, se forem estudantes ou tiverem alguma limitação que impeça seu sustento próprio.
9) O que acontece se a pensão não for paga?
O devedor pode ser acionado judicialmente, ter contas bloqueadas ou até ser preso em casos de inadimplência prolongada.
10) Por que contratar um advogado especialista em pensão alimentícia?
Para garantir que o valor, os pagamentos e os direitos sejam respeitados, evitando erros e problemas legais.
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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157
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