Quer regularizar seu imóvel? Nós podemos te ajudar!
- Martins, Jacob & Ponath
- há 15 horas
- 5 min de leitura
Você sabia que uma grande parte dos imóveis brasileiros apresenta algum tipo de irregularidade documental, mesmo quando os proprietários acreditam que está tudo certo? É muito comum que a falta de regularização de imóveis só apareça quando alguém tenta vender, financiar, transferir ou até incluir o bem em um inventário. Nesse momento, surgem surpresas desagradáveis e despesas inesperadas que poderiam ser evitadas com antecedência.
Como funciona para regularizar um imóvel?
A regularização de bens é um conjunto de medidas administrativas e jurídicas que corrigem pendências e garantem que o imóvel esteja totalmente conforme a legislação. Mas afinal, como esse processo acontece na prática?
Primeiro, realiza-se um diagnóstico completo da situação do imóvel. Essa análise inclui:
Matrícula atualizada
Escritura
Registros antigos
Cadastros municipais
Projetos arquitetônicos
Histórico de construções
Verificação de averbações pendentes
Essa investigação mostra se existem divergências de metragem, construções sem registro, dados desatualizados ou problemas mais graves, como ausência de matrícula no cartório.
Após essa etapa, começa o procedimento de regularização de imóveis, que pode envolver:
Atualização cadastral na prefeitura
Averbação de reformas ou ampliações
Retificação de área
Regularização de obra sem habite-se
Emissão ou atualização de escritura
Registro ou revalidação de documentos
Revisão de dados que foram registrados incorretamente
Usucapião extrajudicial ou judicial, quando necessário
Cada tipo de irregularidade exige um caminho diferente, e isso torna indispensável o apoio de um advogado especialista em regularização de imóveis, que identifica o melhor procedimento e conduz o processo com segurança.
Quais são os riscos de manter um imóvel irregular?
Muitas pessoas convivem durante anos com um imóvel irregular e acreditam que nunca terão problemas. Mas a verdade é completamente diferente. Manter bens sem regularização pode gerar impactos sérios.
Veja os principais riscos:
1. Bloqueios em venda, transferência e financiamento
2. Multas e cobranças retroativas
3. Redução significativa do valor do imóvel
4. Problemas em inventários e partilhas
5. Insegurança jurídica
Por que contratar um advogado especialista em regularização de imóveis?
Embora algumas etapas possam parecer simples, a regularização imobiliária envolve cartórios, prefeituras, legislação municipal, registro de imóveis, tributos, normas construtivas e, muitas vezes, casos complexos como contratos de gaveta, imóveis muito antigos ou propriedades herdadas.
Um erro pode atrasar o processo, gerar indeferimentos ou causar prejuízos financeiros.
Veja por que contar com um advogado especialista em regularização de imóveis é fundamental:
1. Análise minuciosa da documentação: O especialista identifica irregularidades que passam despercebidas por leigos e determina exatamente o que precisa ser corrigido.
2. Atuação direta com cartórios e órgãos públicos: Ele acompanha todos os trâmites, evitando atrasos, erros ou documentos enviados de forma incorreta.
3. Segurança jurídica de ponta a ponta: Cada etapa é feita com respaldo legal, garantindo proteção total ao proprietário.
4. Solução de casos complexos: Imóveis sem escritura, contratos antigos, divergência de metragem, construções sem averbação, tudo isso exige técnica e conhecimento especializado.
5. Economia de tempo e dinheiro: A regularização feita corretamente evita retrabalhos, multas e atrasos que geram despesas desnecessárias.
O investimento em um advogado não apenas agiliza o processo, como também oferece tranquilidade e segurança.
Precisa regularizar seu imóvel? Fale agora com nossos advogados especialistas
Se você identificou alguma irregularidade ou deseja verificar a situação do seu imóvel, o melhor caminho é contar com um advogado especialista em regularização de imóveis. Com orientação técnica, você evita problemas e garante que tudo seja resolvido da forma mais rápida e segura possível.
Clique no WhatsApp e fale com nossa equipe agora mesmo.
Nós cuidamos de todo o processo para você, com transparência, responsabilidade e agilidade.
Seu patrimônio merece estar totalmente regularizado. E nós estamos aqui para garantir isso.
FAQ - Perguntas Frequentes
1) O que é regularização de imóveis?
É o processo de legalizar um imóvel, garantindo que sua documentação esteja correta junto à prefeitura e cartórios.
2) Por que é importante regularizar meu imóvel?
Evita problemas jurídicos, multas, facilita venda, aluguel ou financiamento, e valoriza o patrimônio.
3) Quais documentos são necessários para regularizar um imóvel?
Escritura, matrícula no cartório, IPTU, planta aprovada e alvará ou habite-se, dependendo do caso.
4) Quanto tempo leva para regularizar um imóvel?
Depende da complexidade, mas normalmente de alguns meses a mais de um ano, especialmente se houver pendências documentais.
5) Quanto custa a regularização de um imóvel?
O custo varia com taxas de cartório, impostos, honorários de advogados e engenheiros, e pode ser considerado um investimento na valorização do bem.
6) Preciso de um advogado para regularizar meu imóvel?
Não é obrigatório, mas um advogado especialista agiliza o processo, evita erros e garante segurança jurídica.
7) Meu imóvel é antigo, ainda assim precisa de regularização?
Sim. Mesmo construções antigas podem ter irregularidades em documentação, alvarás ou averbações.
8) O que acontece se eu não regularizar meu imóvel?
Pode enfrentar multas, perda de valor de mercado, impossibilidade de venda ou financiamento e problemas em inventários.
9) Como regularizar um imóvel herdado?
É necessário fazer inventário ou escritura de partilha e atualizar a matrícula do imóvel no cartório.
10) Regularização de imóveis é diferente para área urbana e rural?
Sim. Imóveis rurais podem exigir georreferenciamento e registro no Incra, enquanto urbanos dependem de alvarás e habite-se junto à prefeitura
Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Civil
Áreas de atuação no Direito Civil/Cível:
Revisionais
Contratos Cíveis
Consultoria e Assessoria Jurídica
Indenizações
Cumprimento de Obrigações
Cobrança de Dívidas
Execução de Contratos
Reintegração de Posse
Atuação Extrajudicial
Atuação Judicial
Ações visando solucionar eventual descumprimento de contratos
Reparação de danos morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, abalo de crédito;
Danos morais e danos patrimoniais.
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais (lucros cessantes e danos emergentes)
Elaboração de contratos, auxiliando os clientes na prevenção e resolução de litígios, com acompanhamento das tratativas e negociações
Assessoria nos casos de sinistro, com o auxílio desde a regulamentação até o recebimento da indenização
Ações versem sobre o direito civil e comercial, em qualquer instância e em todas as comarcas e tribunais
Responsabilidade civil
Elaboração, revisão e assessoria de contratos bancários
Contratos de compra e venda de imóveis, incorporação imobiliária, empreitada e outros
Assessoria jurídica em leilões
Entre em contato com um especialista em Direito Civil agora!
Os nossos advogados especializados em Direito Civil podem te atender de forma presencial ou online pelo telefone WhatsApp:
O assunto não se esgota aqui, existe farta discussão jurídica sobre o tema, por isso, procure sempre um advogado... Ligue agora clicando aqui!!!
Dica:
Procure sempre um advogado...
#regularizaçãodeimóveis #imóvelregularizado #direitoimobiliário #advogadoimobiliário #regularizaçãodebens #documentaçãoimobiliária #imóveisirregulares #segurançaimobiliária #habite_se #escrituraimobiliária #matrículaimobiliária #cartóriodeimóveis #prefeitura #averbação #retificaçãodeárea #usucapião #usucapiãoextrajudicial #legalizaçãoimobiliária #financiamentoimobiliário #inventário #herançaimobiliária #valorizaçãoimobiliária #compraevendadeimóveis #consultaimobiliária #imóvellegalizado #regularizeseuimóvel #advogadoespecialista #regularizaçãourbana #regularizaçãorural #propriedadeimobiliária #imóvelpronto #construçãosemhabite_se #imovelemfoco #juridicoimobiliário #segurançajurídica #cartório #registrosimobiliários #regularizaçãofacilitada #direitoerealidade #legalização
David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157
Comentários