David Battisti Jacob
Quais são os seus direitos quando o assunto é sobre férias?
Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. Ligue agora clicando aqui!!! Quais são os...
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David Battisti Jacob
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Quem abandona o lar perde o direito à pensão alimentícia?
Uma das maiores dúvidas no Direito de Família é quando o assunto é abandono de lar: O que é Abandono do Lar? Ligue agora clicando aqui!!!...
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Nilza Martins de Vargas
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É possível utilizar o tempo de atividade rural anterior aos doze anos de idade e você se aposentar?
Sim, é possível utilizar o tempo de atividade rural anterior aos doze anos de idade para somar ao tempo de contribuição e você se...
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David Battisti Jacob
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Fui demitido e não recebi os meus direitos, devo contratar um advogado trabalhista?
Se você trabalhou e não recebeu seus direitos trabalhistas? Ou foi demitido e não recebeu as verbas rescisórias? Um advogado trabalhista...
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David Battisti Jacob
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Fizeram empréstimo no meu nome, o que devo fazer agora?
“fizeram empréstimo no meu nome. E agora?”. Acredite, esse tipo de problema, embora absurdo, é muito comum, principalmente com pessoas...
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David Battisti Jacob
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Aposentadoria por invalidez HIV/AIDS
Há algumas determinadas particularidades para a aposentadoria por invalidez HIV. Ligue agora clicando aqui!!! Quando a pessoa se torna...
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David Battisti Jacob
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Tenho direito aos bens se me separar de uma união homoafetiva?
Partindo do princípio de que não foi estabelecido outro regime de bens, aplica-se ao relacionamento as regras da comunhão parcial de...
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David Battisti Jacob
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Fui demitido por Justa Causa e agora?
Quando alguém é demitido por justa causa, a empresa basicamente está afirmando que o empregado cometeu algum ato grave e, por isso, foi...
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Nilza Martins de Vargas
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Benefício por incapacidade temporária, o antigo “auxílio doença” indeferido ou negado?
O benefício por incapacidade temporária “auxílio doença” é o benefício concedido ao segurado que não tem condições de exercer atividades....
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David Battisti Jacob
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Rescisão Contratual por Acordo Entre as Partes!!!
A reforma Trabalhista trouxe a previsão legal de um acordo de desligamento entre as partes beneficiando ambas. Ligue agora clicando...
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David Battisti Jacob
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10 Mudanças Importantes da Reforma Trabalhista
As novidades trazidas pela reforma trabalhista foram muitas, e precisamos conhecer a fundo quais são seus impactos para empresas e...
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David Battisti Jacob
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Férias fracionadas e a nova lei trabalhista!!!
A CLT prevê o direito a todos os empregados de ter um período de férias remuneradas de 30 dias a cada 12 meses de contrato de trabalho....
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David Battisti Jacob
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Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Trabalhadores quando são submetidos a situações de grave descumprimento da lei podem acionar a justiça e garantir os direitos na...
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David Battisti Jacob
2 min de leitura
Os direitos dos trabalhadores quando a empresa fecha as portas!!!
Caso ocorra a extinção ou a decretação de falência da empresa os contratos de trabalho são imediatamente terminados. Ligue agora clicando...
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David Battisti Jacob
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O que fazer se o empregador não está depositando o FGTS?
Por lei, as empresas devem depositar 8% do salário do empregado em conta vinculada, isso é um direito do trabalhador e não deve ser...
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David Battisti Jacob
2 min de leitura
O que são os alimentos gravídicos!!!
É uma Garantia resguardada em lei, o direito à cobrança de alimentos e também outras despesas com a gestação... Ligue agora clicando...
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Roberto Ponath
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Atraso na entrega de imóvel não enseja pagamento de valor por lucros cessantes se ...
Segundo entendimento do STJ, no Resp. 1.823.341, o atraso na entrega de imóvel na data prevista não enseja pagamento de valor por lucros...
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Roberto Ponath
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Resolução de Contrato de Compra e venda de Imóvel, por Culpa da Vendedora, Direito a Arras...
Segundo decisão do STJ, no Resp. 1648602, quando o vendedor descumpre o pacto, decorrendo daí a resolução do contrato, nasce o direito do...
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David Battisti Jacob
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Créditos ou valores recebidos após o divórcio, podem ser partilhados?
Existe uma questão, que muitas vezes passa desapercebida aos separandos, no momento da separação do casal, seja a união regida pelo...
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Ação revisional de alimentos!
O art. 1699, do Código Civil preceitua que, “Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na...
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