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Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. Ligue agora clicando aqui!!! Quais são os...

Uma das maiores dúvidas no Direito de Família é quando o assunto é abandono de lar: O que é Abandono do Lar? Ligue agora clicando aqui!!!...

Sim, é possível utilizar o tempo de atividade rural anterior aos doze anos de idade para somar ao tempo de contribuição e você se...

Se você trabalhou e não recebeu seus direitos trabalhistas? Ou foi demitido e não recebeu as verbas rescisórias? Um advogado trabalhista...

“fizeram empréstimo no meu nome. E agora?”. Acredite, esse tipo de problema, embora absurdo, é muito comum, principalmente com pessoas...

Há algumas determinadas particularidades para a aposentadoria por invalidez HIV. Ligue agora clicando aqui!!! Quando a pessoa se torna...

Partindo do princípio de que não foi estabelecido outro regime de bens, aplica-se ao relacionamento as regras da comunhão parcial de...

Quando alguém é demitido por justa causa, a empresa basicamente está afirmando que o empregado cometeu algum ato grave e, por isso, foi...

O benefício por incapacidade temporária “auxílio doença” é o benefício concedido ao segurado que não tem condições de exercer atividades....

A reforma Trabalhista trouxe a previsão legal de um acordo de desligamento entre as partes beneficiando ambas. Ligue agora clicando...

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Existe uma questão, que muitas vezes passa desapercebida aos separandos, no momento da separação do casal, seja a união regida pelo...

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