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A ameaça de tirar a guarda dos filhos da mãe pode ser reconhecida como crime de violência psicológica e violência vicária pela Justiça?
Ameaçar tirar a guarda da mãe configura violência psicológica e vicária, gerando penalidades criminais e medidas protetivas de urgência.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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O padrasto pode registrar o enteado como filho e incluir o sobrenome sem apagar o pai biológico?
Reconheça a paternidade socioafetiva do padrasto sem excluir o pai biológico na certidão através da multiparentalidade familiar com amparo legal.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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O genitor pode ser obrigado a pagar uma escola particular escolhida unilateralmente pelo outro pai na guarda compartilhada em cumprimento de sentença?
Entenda se o pai deve pagar à escola contratada sem acordo na guarda compartilhada segundo decisão do TJ-SC com análise jurídica do Dr. David Jacob.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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É possível alterar a guarda de filhos autistas via tutela de urgência para o pai quando comprovada a negligência materna grave?
Tutela de urgência altera a guarda de filhos com autismo para o pai por negligência materna e insalubridade do lar na Paraíba; consulte advogado especialista.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Filho não quis ir. Desculpa ou violação de direitos?
Entenda o que fazer quando a criança não quiser ir nas visitas e descubra se a recusa configura desculpa do guardião ou violação de direitos familiares.

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Guarda Unilateral: O que é e como solicitar?
Descubra o que é guarda unilateral, como solicitar e garantir os direitos do seu filho com apoio de advogados especialistas.

Martins, Jacob & Ponath
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Como solicitar Guarda Unilateral?
Saiba como solicitar guarda unilateral e garantir os direitos do seu filho com orientação de advogados especializados.

Martins, Jacob & Ponath
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