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Usucapião Ordinária com Posse Qualificada: Quando o Prazo Pode Cair para Apenas 5 Anos?
Entenda quando a Usucapião Ordinária com Posse Qualificada permite reduzir o prazo para cinco anos e saiba como regularizar seu imóvel com segurança jurídica.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
13 min de leitura


O contrato de gaveta ou a escritura pública sem registro garantem a propriedade legal de um patrimônio imobiliário perante a legislação?
Saiba por que o contrato de gaveta não basta e veja como ter a matrícula do imóvel em seu nome protege seu patrimônio contra perdas e penhoras.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


Qual tipo de posse na usucapião realmente dá o direito de regularizar o imóvel e conseguir a escritura definitiva na Justiça ou no Cartório?
Entenda os requisitos da posse na usucapião e descubra como transformar a ocupação de anos em propriedade registrada com matrícula própria em cartório.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


É possível regularizar ou vender um imóvel de herança sem escritura por causa da resistência ou sumiço de outro herdeiro no processo?
Saiba como regularizar um imóvel de herança sem escritura por parte de outro herdeiro e conheça os meios legais para vender o bem mesmo sem o consenso dos parentes.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


Afinal, qual é a eficácia da REURB para garantir a regularização definitiva e obter a escritura de um imóvel irregular?
Entenda a eficácia da REURB para transformar contratos de gaveta em escrituras definitivas e garantir a regularização de imóveis informais.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


É possível vender um imóvel de inventário antes do fim do processo judicial ou extrajudicial?
Quer vender ou regularizar um imóvel de inventário sem perder dinheiro com impostos abusivos? Descubra o caminho legal para liberar a venda rapidamente.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


O que é o justo título na usucapião?
Garante a escritura definitiva da tua moradia usando o seu contrato de gaveta para reduzir o tempo da usucapião no cartório com total segurança.

Martins, Jacob & Ponath
9 min de leitura


Usucapião e posse mansa e pacífica: como regularizar seu imóvel
Entenda a usucapião, a posse mansa e pacífica e como regularizar seu imóvel com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Animus domini na usucapião: agir como dono pode regularizar seu imóvel
Entenda o animus domini na usucapião e veja como a posse de dono pode ajudar a regularizar seu imóvel.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Recibo de compra e venda de imóvel como justo título na usucapião ordinária: o que mudou com a decisão do STJ e como isso pode garantir seu direito
Recibo pode valer como justo título na usucapião, trazendo mais segurança, flexibilidade e acesso à regularização de imóveis.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Contrato de Gaveta Não É Escritura: Entenda os Riscos, a Lei e Como Proteger Seu Imóvel
Entenda por que contrato de gaveta não é escritura, seus riscos e como regularizar seu imóvel com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Usucapião: sucessão na posse; como funciona, requisitos legais e como garantir seu direito ao imóvel
Entenda a usucapião: sucessão na posse, seus requisitos e como regularizar seu imóvel com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
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