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Gestante que pede demissão e assume outro emprego tem direito à indenização por estabilidade?
TRT-3 valida pedido de demissão de grávida em novo emprego com licença-maternidade e afasta indenização por estabilidade via distinguishing.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura
A 3ª turma do TRT da 18ª região manteve a reversão da justa causa de um frentista dispensado após consumir cerveja durante o intervalo de trabalho?
Recusa de gestante ao exame ocupacional afasta falta patronal, cancela a estabilidade e gera abandono de emprego.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura
O trabalhador aposentado que sofre acidente de trabalho tem direito à estabilidade no emprego?
Entenda os direitos do trabalhador aposentado que sofre acidente de trabalho, incluindo a estabilidade provisória e a indenização substitutiva.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura
A estabilidade da gestante depende do fim do contrato de trabalho ou da ciência prévia do empregador sobre a gravidez?
A estabilidade da gestante independe da ciência da empresa e vale para qualquer contrato, garantindo reintegração ou indenização.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura
A Empresa Pode Demitir o Funcionário Poucos Dias Antes de Uma Cirurgia Já Agendada?
A demissão de empregado prestes a operar é discriminatória, gerando indenização por danos morais e salários em dobro na Justiça.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura
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