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Quem tem problema grave no joelho pode pedir aposentadoria PCD pelo INSS?
Aposentadoria da PCD por problemas graves no joelho garante tempo reduzido no INSS com avaliação funcional humanizada e especializada no RS e Brasil.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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Trabalhar em escala 9x1 gera direito ao recebimento de horas extras e rescisão indireta do contrato de trabalho?
Entenda por que a escala 9x1 é ilegal, dá direito a horas extras com 100%, danos morais e rescisão indireta conforme recente decisão da Justiça do Trabalho.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Afinal, apenas um atestado médico comum garante que o segurado tenha o benefício aprovado na perícia médica realizada pelo INSS?
Aprenda por que o atestado médico não garante o benefício do INSS e como montar uma documentação completa para aprovar sua perícia com apoio jurídico.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


BPC/LOAS Para Quem Vive com HIV: A Condição Social Também Conta?
Quem vive com HIV pode ter direito ao BPC/LOAS quando há vulnerabilidade social, preconceito e barreiras ao trabalho.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


BPC/LOAS Pode Ser Suspenso por CadÚnico Desatualizado? Entenda Como Evitar a Perda do Benefício
CadÚnico desatualizado pode suspender o BPC/LOAS; veja como evitar cortes e proteger seu benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


BPC/LOAS: Quem Tem Direito ao Benefício Assistencial do INSS e Como Conseguir a Aprovação?
BPC/LOAS: veja quem tem direito, quais documentos reunir e o que fazer se o INSS negar o benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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Quem Tem Direito ao BPC/LOAS? Entenda os Requisitos, Como Pedir e o Que Fazer se o INSS Negar o Benefício
Entenda quem tem direito ao BPC/LOAS, como evitar negativas do INSS e quais provas podem fortalecer o pedido.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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Auxílio-doença pode virar aposentadoria? Entenda quando a incapacidade permanente garante um benefício maior
Auxílio-doença pode virar aposentadoria quando há incapacidade permanente, garantindo mais segurança e um benefício mais adequado.

Martins, Jacob & Ponath
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União Estável na Prática: Como a Lei Reconhece a Relação e Quais Direitos São Gerados
Entenda quando a união estável é reconhecida, quais direitos surgem e como garantir segurança jurídica na relação.

Martins, Jacob & Ponath
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BPC Idoso negado por erro no INSS: como corrigir o cálculo da renda familiar e garantir o benefício
Entenda o BPC Idoso, evite erros no cálculo da renda e saiba como reverter a negativa do INSS com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
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Acúmulo de função x desvio de função: entenda a diferença e quando podem surgir direitos trabalhistas
Entenda a diferença entre acúmulo e desvio de função no trabalho, com explicações claras, exemplos práticos e orientações sobre possíveis direitos.

Martins, Jacob & Ponath
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Estabilidade gestacional da empregada doméstica após a morte do empregador: entenda os direitos, a decisão do TRT e o que diz a Justiça do Trabalho
Estabilidade gestacional da empregada doméstica após morte do empregador: entenda direitos, decisões judiciais e análise jurídica especializada.

Martins, Jacob & Ponath
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Fui demitida e só depois descobri que estava grávida: Ainda tenho direitos?
Demitida e grávida? Entenda seus direitos, estabilidade, indenização e quando procurar ajuda jurídica especializada.

Martins, Jacob & Ponath
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Trabalho Sem Carteira Assinada Pode Contar para a Aposentadoria? Saiba Como Comprovar e Garantir Seu Direito
Trabalhou sem registro na carteira e quer se aposentar? Entenda como comprovar o tempo, garantir direitos e evitar prejuízos no INSS.

Martins, Jacob & Ponath
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Demissão durante afastamento: quando é ilegal?
Demissão durante afastamento: entenda quando é ilegal, seus direitos, exceções legais e quando buscar um advogado especialista.

Martins, Jacob & Ponath
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BPC/LOAS negado: principais motivos, erros do INSS e como recorrer corretamente
BPC/LOAS negado gera dúvidas, mas há caminhos legais, recursos possíveis e apoio especializado para proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
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O que é estabilidade no emprego e quando há direito?
Entenda a estabilidade no emprego e, assim, saiba quando ela existe, como funciona e por que pode garantir segurança ao trabalhador.

Martins, Jacob & Ponath
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Auxílio-acidente: o benefício que você pode receber mesmo trabalhando
Auxílio-acidente garante apoio financeiro mesmo com trabalho ativo, conectando proteção, direito previdenciário e segurança ao segurado.

Martins, Jacob & Ponath
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Revisão de aposentadoria: quando você pode estar recebendo menos do que deveria
Revisão de aposentadoria é essencial, pois erros são comuns e, assim, você pode descobrir valores a receber e corrigir injustiças.

Martins, Jacob & Ponath
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BPC/LOAS para idosos: quem tem mais de 65 anos e renda informal também pode ter direito ao benefício
Idosos com mais de 65 anos, mesmo com renda informal, podem ter direito ao BPC/LOAS, conforme a lei e critérios sociais

Martins, Jacob & Ponath
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