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As filiações biológica e socioafetiva podem coexistir no registro civil?
Descubra como a filiação biológica e socioafetiva podem coexistir no registro civil garantindo multiparentalidade, herança e direitos familiares plenos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Uso exclusivo de imóvel por ex-marido gera dever de indenizar?
Justiça de Goiás reconhece exploração exclusiva de imóvel por ex-marido como violência patrimonial, gerando indenização e frutos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


A Síndrome de Burnout no trabalho gera direito a indenização e rescisão indireta na Justiça do Trabalho?
Entenda como a Síndrome de Burnout garante a rescisão indireta e estabilidade provisória na Justiça do Trabalho com orientação jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


A Empresa Faliu: o Trabalhador Perde os Salários, o FGTS e a Rescisão?
A empresa faliu, mas os direitos continuam; entenda salários, FGTS, rescisão e como habilitar o crédito trabalhista.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
19 min de leitura


Você acha que perdeu tudo porque foi intimado para pagar o débito de uma execução judicial?
Fui intimado na execução judicial, mas o único imóvel herdado é impenhorável como bem de família, garantindo a defesa total do patrimônio.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Quem mora junto sem casar corre o risco de responder com os próprios bens pelas dívidas do parceiro?
Entenda como a decisão do STJ afeta quem mora junto sem papel passado e saiba como a união estável e a separação de bens protegem seu patrimônio.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


E se eu me casar de novo? Vou perder a pensão por morte paga pelo INSS?
Descubra se o novo casamento cancelará a pensão por morte do INSS e entenda as regras de acúmulo com a orientação de advogados especialistas.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


O condomínio tem o direito legal de multar o tutor de um cão que circula sem focinheira?
Como a Justiça de Recife validou multas para cães sem focinheira em condomínios e proteja sua família.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Por que a negativa do INSS acontece mesmo quando o trabalhador está doente e sem condições de exercer sua profissão?
Saiba como reverter a negativa do INSS apresentando laudos médicos corretos e comprovando a limitação do seu trabalho na perícia.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Golpe do Boleto Falso de Financiamento de Veículo: Quem Paga a Conta?
O banco responde por fraude de boleto falso emitido em site clonado, devendo abater parcelas e indenizar danos morais ao cliente.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Quem Sofreu Acidente Tem Direito ao Auxílio-Acidente do INSS?
Descubra se você tem direito ao auxílio-acidente do INSS para receber indenização mensal acumulada com seu salário mediante orientação técnica.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Limite de 250 m² na Usucapião Familiar: A Fração do Imóvel Pode Ser Usucapida?
Limite de 250 m² na usucapião familiar abrange a área total do imóvel e impede o fracionamento; saiba mais com advogados especialistas.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


É possível alterar a guarda de filhos autistas via tutela de urgência para o pai quando comprovada a negligência materna grave?
Tutela de urgência altera a guarda de filhos com autismo para o pai por negligência materna e insalubridade do lar na Paraíba; consulte advogado especialista.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


O uso de protetores auriculares comuns afasta a obrigação de mudar a gestante exposta a ruído superior a 80 decibéis de setor na indústria?
Protetor auricular não basta para gestantes expostas a ruído acima de 80 decibéis na indústria. Entenda a decisão do TST e garanta a mudança de setor.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


Dano moral da gestante no trabalho: falta de socorro pode gerar indenização
Gestante sem socorro no trabalho pode ter direito à indenização; entenda seus direitos e quando buscar ajuda jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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Gestante que não recebeu socorro no trabalho: empresa pode ser condenada por dano moral
Gestante sem socorro no trabalho pode ter direito à indenização; entenda seus direitos e quando procurar advogado especialista.

Martins, Jacob & Ponath
11 min de leitura


Gestante demitida no período de experiência: estabilidade, reintegração e como agir com segurança jurídica
Entenda quando a gestante demitida no contrato de experiência tem direito à estabilidade e como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Estabilidade da Gestante no Contrato de Experiência: Entenda Seus Direitos e Saiba Como Agir em Caso de Demissão
Entenda quando a gestante tem estabilidade no contrato de experiência e saiba como agir se houver demissão indevida.

Martins, Jacob & Ponath
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Pedido de Demissão da Empregada Gestante Pode Gerar Indenização de Até 15 Salários: Entenda os Riscos Jurídicos e Como Proteger Sua Empresa
Demissão de gestante pode gerar alta indenização, por isso é essencial agir com cautela e orientação jurídica adequada.

Martins, Jacob & Ponath
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Direitos de quem sai da empresa: conheça todos os direitos trabalhistas e evite prejuízos na rescisão
Entenda seus direitos trabalhistas na rescisão, evite prejuízos e saiba quando buscar ajuda jurídica para garantir o que é seu.

Martins, Jacob & Ponath
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