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As filiações biológica e socioafetiva podem coexistir no registro civil?
Descubra como a filiação biológica e socioafetiva podem coexistir no registro civil garantindo multiparentalidade, herança e direitos familiares plenos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Revisão de pensão é um direito previsto em lei?
A pensão do passado não cobre as contas de hoje? Veja como pedir a revisão de pensão e readequar o valor na Justiça.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


É possível alterar a guarda de filhos autistas via tutela de urgência para o pai quando comprovada a negligência materna grave?
Tutela de urgência altera a guarda de filhos com autismo para o pai por negligência materna e insalubridade do lar na Paraíba; consulte advogado especialista.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Pai Impedido de Ver o Filho: Quais São Seus Direitos e Como a Justiça Pode Garantir a Convivência Familiar?
Pai impedido de ver o filho? Entenda direitos, guarda, convivência familiar e medidas para proteger o vínculo com a criança.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Ter outro filho reduz automaticamente a pensão alimentícia que já é paga para o filho anterior?
Ter outro filho reduz a pensão alimentícia do anterior? Saiba o que diz a lei e como proteger os direitos do seu filho contra cortes indevidos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


A alienação parental sutil dentro de casa pode justificar a perda ou a alteração da guarda na Justiça brasileira?
A alienação parental destrói o vínculo entre pais e filhos. Descubra como identificar as manipulações sutis dentro de casa e saiba como agir juridicamente.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


Toda recusa da criança em conviver com o pai ou com a mãe configura crime de alienação parental nas varas de família?
Entenda quando a recusa do filho indica um vínculo fragilizado e como a escuta especializada da criança evita falsas acusações de alienação parental.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


Filho não quis ir. Desculpa ou violação de direitos?
Entenda o que fazer quando a criança não quiser ir nas visitas e descubra se a recusa configura desculpa do guardião ou violação de direitos familiares.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
12 min de leitura


O atraso na pensão alimentícia autoriza proibir as visitas e a convivência com o filho no direito de família?
Visitas e pensão alimentícia são direitos diferentes no direito de família. Saiba como agir legalmente em caso de atrasos ou barreiras na convivência.

Martins, Jacob & Ponath
11 min de leitura


Direito do Pai à Informação Escolar: Entenda o que a Lei Garante e Como Agir Quando a Escola Impede o Acesso
Direito do pai à informação escolar garantido por lei, com acesso assegurado e medidas legais em caso de negativa.

Martins, Jacob & Ponath
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Pai que Descumpre Regime de Visitas Pode Ser Multado? Entenda os Direitos da Criança e as Consequências Jurídicas do Descumprimento da Convivência Familiar
Entenda quando o descumprimento do regime de visitas pode gerar multa e quais medidas legais protegem o direito de convivência da criança.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Separação com filhos: entenda por que a Justiça prioriza a proteção da criança acima do conflito entre os pais
Entenda como a Justiça decide guarda, convivência e pensão na separação com filhos, sempre priorizando o bem-estar da criança.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


A mãe pode impedir a visita do pai? Entenda as regras de convivência e os direitos garantidos pela lei
Entenda quando a mãe pode impedir visitas do pai, conheça as regras da convivência familiar e saiba como garantir seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Como pedir a guarda do filho na Justiça: guia completo sobre guarda de filhos, direitos dos pais e o que a lei brasileira determina
Saiba como funciona a guarda de filhos na Justiça, tipos de guarda, fatores analisados pelo juiz e proteção dos direitos do menor.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Quem Deve Sair de Casa no Divórcio ou na Dissolução da União Estável? Entenda Seus Direitos Antes de Tomar Qualquer Decisão
Entenda quem deve sair de casa no divórcio, quais são seus direitos e como a lei decide a moradia na separação.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Guarda Compartilhada: como funciona e quando não é indicada
Entenda como funciona a guarda compartilhada, quando é indicada, exceções legais e direitos dos pais e filhos após a separação.

Martins, Jacob & Ponath
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Como funciona a Guarda Unilateral?
Entenda como funciona a guarda unilateral e saiba como proteger os direitos e o bem-estar do seu filho de forma segura.

Martins, Jacob & Ponath
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O que é a guarda unilateral? Quando ela pode ser solicitada?
Descubra o que é a guarda unilateral e quando ela pode ser solicitada, entendendo direitos, deveres e proteção aos filhos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


O que significa guarda unilateral?
Entenda o que é guarda unilateral, quando ela é aplicada e como funciona esse modelo que prioriza o bem-estar da criança.

Martins, Jacob & Ponath
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Guarda Unilateral: O que é e como solicitar?
Descubra o que é guarda unilateral, como solicitar e garantir os direitos do seu filho com apoio de advogados especialistas.

Martins, Jacob & Ponath
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