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A ausência por mais de 30 dias decorrente de perseguição e assédio moral no trabalho afasta a tese de abandono de emprego?
Afastou-se por assédio moral? O TRT afastou a justa causa por abandono de emprego e garantiu a rescisão indireta com indenização.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Síndrome de Burnout dá direito a afastamento e indenização trabalhista?
Aprenda como identificar a Síndrome de Burnout e conheça os direitos trabalhistas, afastamento pelo INSS e indenizações com orientação jurídica especializada.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


A Justiça do Trabalho ainda pode mandar a Caixa Econômica Federal liberar o saldo do FGTS?
O TST limitou a competência da Justiça do Trabalho para ações contra a Caixa sobre liberação do FGTS. Veja onde ajuizar sua ação e garanta seu direito.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Empresa pode divulgar lista com nome e valor de processo trabalhista na intranet corporativa?
Divulgar listas de processos trabalhistas na intranet gera indenização por danos morais segundo o TST por violar a LGPD e a privacidade do empregado.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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A empresa é obrigada a pagar indenização se o funcionário trabalhou durante a licença-paternidade sem aviso formal ao RH?
Banco é condenado a indenizar bancário que trabalhou na licença-paternidade com aviso ao chefe, integrando comissões no cálculo do TRT-3.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


A empresa pode demitir por justa causa uma mulher vítima de violência doméstica?
Aprenda como anular a reversão de justa causa por violência doméstica com garantia das verbas rescisórias e danos morais na Justiça.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


A 6ª Turma do TRT da 4ª Região reconheceu o direito de um motorista de caminhão de coleta de lixo ao adicional de insalubridade em grau máximo?
Motorista de caminhão de lixo tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo de 40% por decisão do TRT-4, pois cabine não veda risco.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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A Demissão por Justa Causa Pode Ser Anulada na Justiça Trabalhista por Falta de Provas?
Saiba como anular a justa causa sem provas e recupere seu aviso-prévio, FGTS com 40% e seguro-desemprego com especialistas em Direito do Trabalho.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


A Empresa Pode Demitir o Funcionário Poucos Dias Antes de Uma Cirurgia Já Agendada?
A demissão de empregado prestes a operar é discriminatória, gerando indenização por danos morais e salários em dobro na Justiça.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Assédio Fora do Expediente Também é Justa Causa: A Tese de "Foi Conversa Pessoal" Não Salva Chefia?
Assédio sexual fora do expediente por chefe dá justa causa? Entenda por que a tese de "conversa pessoal" é rejeitada pela Justiça do Trabalho, como provar no WhatsApp e quando cabe rescisão indireta. Orientação técnica do Dr. David Jacob.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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A Síndrome de Burnout no trabalho gera direito a indenização e rescisão indireta na Justiça do Trabalho?
Entenda como a Síndrome de Burnout garante a rescisão indireta e estabilidade provisória na Justiça do Trabalho com orientação jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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A empresa de locação de mão de obra é obrigada a fornecer banheiro e local para refeição aos varredores de rua e terceirizados?
Empresa de locação é condenada por falta de banheiros e local para refeição, garantindo indenização e direitos ao trabalhador.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Férias Concedidas Fora do Prazo Dão Direito ao Pagamento em Dobro?
Férias concedidas fora do prazo podem gerar pagamento em dobro. Entenda seus direitos, os prazos da CLT e quando buscar orientação jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
16 min de leitura


Foi Demitido por Justa Causa? Entenda Quando é Possível Reverter na Justiça do Trabalho
Justa causa pode ser revertida quando faltam provas, proporcionalidade ou investigação adequada. Entenda seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Lavar Uniforme Hospitalar em Casa Dá Direito à Indenização? Entenda Quando a Empresa Pode Ser Responsabilizada
Lavar uniforme hospitalar em casa pode gerar indenização quando há risco biológico, NR-32 e custo transferido ao trabalhador.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Multa do Art. 477 da CLT: A Empresa Pode Evitar a Condenação Quando o Empregado Não Comparece?
Multa do art. 477 da CLT: veja quando a empresa pode evitar condenação se o empregado não comparecer à rescisão.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Rescisão Indireta por Transferência de Local de Trabalho: Quando a Empresa Pode Ser Condenada?
Transferência de local de trabalho pode gerar rescisão indireta quando causa prejuízo relevante ao empregado.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Sou Sócio da Empresa, Mas Trabalho Como Empregado: Posso Ter Direitos Trabalhistas?
Sócio no papel pode ter vínculo de emprego se trabalhar como empregado; entenda direitos, provas e prazo para ação.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Fui Demitido por Justa Causa: Quando a Justiça do Trabalho Pode Anular a Demissão e Garantir Seus Direitos?
Foi demitido por justa causa? Entenda quando a punição pode ser anulada e quais direitos trabalhistas podem ser recuperados.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Fui Demitida Grávida e Consegui outro Emprego: Ainda Tenho Direito à Estabilidade Gestacional?
Novo emprego não retira estabilidade da gestante; entenda quando cabe indenização após demissão sem justa causa.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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