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Empresa pode obrigar cobrador motociclista a trabalhar de roupa social sem proteção e usar moto própria sem pagar?
Empresa obrigou cobrador motociclista a usar roupa social sem proteção ou moto própria sem pagar? Veja a decisão do TST e garanta seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


Apelido ofensivo no trabalho gera indenização de R$30 mil por danos morais?
Apelido ofensivo no trabalho gera indenização de até R$30 mil quando humilha sua dignidade e fere a CLT, garantindo reparação por danos morais.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


Motorista de caminhão de lixo que desenvolveu transtornos mentais após evento com morte em serviço deve receber indenizações?
Motorista traumatizado após morte em serviço e o desenvolvimento de transtornos ganha indenização, pensão vitalícia e plano de saúde. Conheça seus direitos trabalhistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Trabalhador de chácara tem direito a vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho?
Saiba como o TRT-RS reconheceu o vínculo de emprego de chacareiro e descubra como garantir seus direitos trabalhistas rurais.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


O curador responde pelas obrigações trabalhistas da cuidadora de idoso assistido?
Magistrados confirmam que o idoso assistido é o beneficiário dos serviços e real empregador da cuidadora, isentando o curador de vínculo pessoal.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Diarista que trabalha 2 dias por semana paga INSS?
Descubra se a diarista de 2 dias paga INSS, evite riscos de vínculo trabalhista e saiba como regularizar a previdência com segurança jurídica.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Transtorno psiquiátrico gerado pelas condições do ambiente de trabalho dá direito a indenização da empresa?
Descubra como o transtorno psiquiátrico gerado por metas abusivas obriga a empresa a pagar indenização por danos morais e garante sua estabilidade.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


A empresa pode descontar o salário por falta com atestado médico sem CID de faxineira?
Entenda se a empresa pode descontar salário por atestado médico sem CID segundo o TST e tire suas dúvidas no artigo do nosso escritório.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


Quem trabalha como balconista e sofre queimaduras com óleo quente na cozinha tem direito à indenização por danos morais?
Saiba seus direitos na indenização por queimadura de óleo quente em desvio de função com análise do TRT-RS pelo advogado David Jacob.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


O empregador é obrigado a indenizar o trabalhador vítima de homofobia e ofensas no trabalho?
Sofreu ofensas no trabalho e quer buscar seus direitos? Entenda como provar assédio moral e garantir sua indenização na Justiça.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


A empresa deve pagar pensão e danos morais para costureira com doença na coluna?
Saiba se a costureira com lombalgia tem direito a pensão mensal e indenização e tire suas dúvidas com especialistas em Direito do Trabalho.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Demonstrativo com Pagamento de Salário e Sem Nota Fiscal Comprova Fraude na Pejotização?
Demonstrativos internos emitidos como salário e ausência de notas fiscais comprovam a fraude na pejotização e garantem o vínculo de emprego.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


É possível aumentar o valor da reparação por abuso patronal durante a gestação?
A 7ª Turma do TST elevou para R$30 mil a indenização à gestante forçada a usar lixeira no trabalho para não estourar métricas operacionais.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Fraudar o registro de ponto pode gerar justa causa?
Entenda quando fraudar o registro de ponto gera justa causa segundo o TST e saiba como defender seus direitos com apoio especialista.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Empresa de fast food pode ser condenada por fornecer apenas hambúrguer e refrigerante como refeição diária?
Empresas respondem por indenização ao oferecer fast food diário e prejudicar a saúde do trabalhador com refeições inadequadas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Gestante perseguida no trabalho tem direito a indenização por danos morais?
Descubra os direitos da gestante perseguida no trabalho e como a Justiça do Trabalho pune o assédio moral garantindo indenizações por danos morais.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Quem ganha iPhone 16 pode pedir Justiça gratuita no processo trabalhista?
Descubra como decisões judiciais avaliam a renda e bens de luxo no pedido de Justiça gratuita em processos trabalhistas com orientações especializadas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
5 min de leitura


Advertência no Trabalho por Conduta Inadequada e Pedido de Rescisão Indireta: A Justiça Trabalhista Pode Rejeitar a Conversão da Demissão?
Entenda quando a Justiça rejeita a conversão de demissão em rescisão indireta e quais provas são aceitas para demonstrar assédio moral corporativo.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Humilhação no trabalho por apelido e piadas ofensivas gera indenização por assédio moral?
Assédio moral por apelidos no trabalho gera indenização e rescisão indireta. Saiba como provar e garanta seus direitos com especialistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Qual o valor da indenização por acidente de trabalho com eletricista no TRT-11? Entenda a decisão de R$ 1,7 milhão
TRT-11 eleva para R$1,7 milhão indenização a eletricista com sequelas permanentes por choque elétrico em Manaus. Veja como garantir pensão e direitos!

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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