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Notícias recentes


A reconvenção apresentada pelo empregador pode ser processada quando surgir do mesmo contrato de trabalho?
A SDI-1 do TST decidiu que a reconvenção do empregador é cabível quando oriunda do mesmo contrato de trabalho, garantindo segurança jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


A recusa da trabalhadora em retornar ao emprego após ser demitida grávida anula seu direito à indenização?
A recusa da gestante em voltar ao trabalho não impede o recebimento da indenização substitutiva garantida pela Justiça do Trabalho.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


A atendente de lanchonete deve receber em dobro pelos domingos trabalhados sem a folga quinzenal prevista na lei?
A atendente de lanchonete tem direito ao pagamento em dobro pelos domingos trabalhados sem folga quinzenal, conforme decisão do TST com base na CLT.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


Concessionária Rota das Bandeiras pode demitir funcionária com transtorno bipolar após auxílio-doença do INSS?
A Terceira Turma do TST reconheceu a dispensa discriminatória de auxiliar com transtorno bipolar, garantindo indenização e direitos trabalhistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Um acidente de trabalho gera automaticamente o dever de indenizar a vítima?
Entenda quando o acidente de trabalho gera indenização e como a falta de treinamento e prevenção garante seus direitos trabalhistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Foi Demitido por Justa Causa? Entenda Quando é Possível Reverter na Justiça do Trabalho
Justa causa pode ser revertida quando faltam provas, proporcionalidade ou investigação adequada. Entenda seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


A Empresa Não Depositou O FGTS: Posso Pedir Rescisão Indireta e Receber Todos os Direitos Trabalhistas?
A empresa não depositou FGTS? Entenda quando cabe rescisão indireta, saque, multa de 40% e demais direitos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
11 min de leitura


FGTS pago direto ao funcionário: novas regras do TST acendem alerta para empresas
Entenda os riscos do FGTS pago direto ao funcionário e veja como empresas devem agir para evitar cobranças trabalhistas.

Martins, Jacob & Ponath
12 min de leitura


Gestante demitida no período de experiência: estabilidade, reintegração e como agir com segurança jurídica
Entenda quando a gestante demitida no contrato de experiência tem direito à estabilidade e como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Funcionário demitido com atestado no último dia do aviso prévio: como proceder corretamente e evitar riscos trabalhistas
Atestado no aviso prévio gera dúvidas e riscos, exigindo análise técnica para evitar erros na rescisão e garantir segurança jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
5 min de leitura


Acúmulo de Funções: Entenda Seus Direitos e Como a Justiça do Trabalho Garante Indenizações ao Trabalhador
Entenda o acúmulo de funções, seus direitos e quando buscar indenização, com orientação clara e estratégica.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Adicional de insalubridade por calor excessivo: merendeiras têm direito garantido pela Justiça
Entenda quando o calor excessivo no trabalho gera insalubridade e como garantir seus direitos com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Situações em que uma demissão pode ser considerada irregular: saiba identificar e proteger seus direitos trabalhistas
Entenda quando a demissão pode ser irregular e descubra como agir para proteger seus direitos trabalhistas com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Esses são os documentos que todo trabalhador deveria guardar para proteger seus direitos trabalhistas
Saiba quais documentos todo trabalhador deve guardar e como eles ajudam a proteger direitos trabalhistas e previdenciários.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Sou caminhoneiro e não assinaram minha carteira: saiba todos os seus direitos e como agir
Caminhoneiro sem carteira assinada pode ter direitos reconhecidos e buscar na Justiça o que lhe é devido com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Hora Extra do Motorista: direitos, cálculo e como recuperar valores não pagos
Entenda os direitos da hora extra motorista, como calcular corretamente e quando buscar seus valores na Justiça.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


Periculosidade e Insalubridade: entenda as diferenças, direitos e como receber os adicionais trabalhistas
Entenda de forma clara e objetiva as diferenças entre periculosidade e insalubridade e saiba quando há direito aos adicionais.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Devolução dos 40% do FGTS e Crime de Estelionato: Entenda os Riscos Jurídicos da Fraude na Rescisão Trabalhista
Entenda quando a devolução dos 40% do FGTS pode ser ilegal e até configurar estelionato, e saiba como proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Ausência de FGTS e Rescisão Indireta: direitos do trabalhador diante da falta de depósito do FGTS reconhecida pela Justiça do Trabalho
Ausência de FGTS pode gerar rescisão indireta e indenização, portanto entenda seus direitos e saiba como agir.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Dependência Química no Trabalho: Entenda Por Que a Justiça Reconhece Como Doença e Não Como Falta Grave
Dependência química no trabalho é doença, não falta grave, e a demissão pode ser considerada discriminatória.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura
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