top of page
Notícias recentes


Os meus bens pessoais estão seguros contra dívidas e execuções judiciais da minha empresa?
Seus bens pessoais estão protegidos contra dívidas da empresa com a tese do Tema 1.210 do STJ, garantindo segurança jurídica total aos sócios.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
13 min de leitura


Uso exclusivo de imóvel por ex-marido gera dever de indenizar?
Justiça de Goiás reconhece exploração exclusiva de imóvel por ex-marido como violência patrimonial, gerando indenização e frutos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


Você acha que perdeu tudo porque foi intimado para pagar o débito de uma execução judicial?
Fui intimado na execução judicial, mas o único imóvel herdado é impenhorável como bem de família, garantindo a defesa total do patrimônio.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Revisão de pensão é um direito previsto em lei?
A pensão do passado não cobre as contas de hoje? Veja como pedir a revisão de pensão e readequar o valor na Justiça.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Devedor Sem Bens no CPF? Entenda Como a Investigação Patrimonial Pode Ajudar na Recuperação da Dívida
Devedor sem bens no CPF? A investigação patrimonial pode localizar empresas, cotas, lucros e dividendos para recuperar créditos.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura


Ganhei a Ação e o Devedor Não Tem Bens: Como Receber a Dívida com Estratégias de Recuperação de Crédito
Ganhou a ação e o devedor não tem bens? Entenda como a penhora de quotas sociais e investigação patrimonial podem ajudar.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Devedor não tem bens no CPF: como cobrar uma dívida usando penhora de quotas sociais, lucros e dividendos
Devedor sem bens no CPF? Veja como quotas sociais, lucros e dividendos podem ajudar na recuperação da dívida.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
11 min de leitura


Conta bloqueada pela justiça: como desbloquear, entender seus direitos e recuperar seu dinheiro rapidamente
A conta bloqueada pela justiça pode ser revertida com estratégia, análise correta e ação rápida para recuperar seu dinheiro.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Bens que não podem ser tomados pelo banco: entenda seus direitos mesmo com dívidas
Saiba quais bens o banco não pode tomar por dívida e entenda como a lei protege patrimônio, renda e direitos do devedor.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Valores abaixo de R$ 5 mil são impenhoráveis? Entenda a decisão do TJ-SP e como proteger seu dinheiro de bloqueios judiciais
Entenda quando valores na conta podem ser impenhoráveis, como funciona o bloqueio judicial e o que fazer para proteger seu dinheiro.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Nova tese do STJ sobre impenhorabilidade nas execuções: como proteger valores até 40 salários mínimos sem perder o prazo
Entenda a nova posição do STJ sobre impenhorabilidade nas execuções e como proteger valores até 40 salários mínimos com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Salário pode ser penhorado para pagar dívida? Entenda a nova decisão vinculante e como funciona na prática
Entenda quando o salário pode ser penhorado, quais são os limites legais e como funciona a nova decisão vinculante na execução de dívidas.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Tema 1235 do STJ: até 40 salários mínimos continuam impenhoráveis, mas o direito precisa ser alegado no processo
Tema 1235 do STJ garante até 40 salários mínimos impenhoráveis, mas exige manifestação no processo para liberar valores.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Dívida Antiga na Justiça: Quando a Execução Pode acabar e Você Precisa Saber Disso Agora
Execução judicial antiga pode acabar, pois o tempo limita a cobrança e a prescrição intercorrente pode encerrar o processo.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
bottom of page


