top of page
Notícias recentes


Mulher que sai de casa tem direito a pensão alimentícia?
Descubra se a mulher que sai de casa tem direito à pensão e entenda quais são os seus principais direitos legais.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Guarda Unilateral: Em quais casos ela é concedida e como funciona?
A guarda unilateral é concedida quando um dos pais assume total responsabilidade pelo filho. Entenda em quais casos ocorre e como funciona.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Anulação de Casamento: Em Quais Situações É Possível Solicitar?
Descubra em quais situações é possível solicitar a anulação de casamento, os requisitos legais e como dar entrada no processo.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Construir em Terreno dos Sogros: O que Acontece em Caso de Divórcio?
Saiba o que acontece com a casa construída em terreno de sogros em caso de divórcio e como garantir uma indenização.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
bottom of page