top of page
Notícias recentes


A existência de filho e noivado garante o reconhecimento de união estável pós-morte?
Decisão do STJ define que filho e noivado não garantem união estável, mantendo namoro qualificado sem direito à herança pós-morte.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


É possível aplicar a nova regra de bens a uma união estável encerrada antes da decisão do STF?
STJ decide que mudança no regime de bens para maiores de 70 anos não retroage à união estável extinta. Saiba como proteger seu patrimônio.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Como resolver a herança de um familiar de forma rápida sem enfrentar um processo judicial longo?
Aprenda como fazer o inventário extrajudicial em cartório de forma ágil e sem burocracia garantindo a partilha rápida dos bens da sua família.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


Um Herdeiro Pode Vender Sua Parte da Herança Livremente para Qualquer Pessoa Externa sem Notificar os Demais?
Saiba como funciona a venda de parte da herança e resguarde o direito de preferência dos herdeiros prevenindo a anulação no inventário.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Inventário Judicial ou Extrajudicial: Qual a Melhor Opção no Seu Caso? Entenda as Diferenças e Evite Erros
Entenda as diferenças, os prazos e os custos do inventário judicial ou extrajudicial e escolha o caminho mais seguro.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
bottom of page


