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Ameaçar tirar a guarda da mãe configura violência psicológica e vicária, gerando penalidades criminais e medidas protetivas de urgência.

Medida protetiva pode afastar aluguel ao ex-companheiro; entenda o que decidiu o STJ e quando a cobrança pelo imóvel é indevida.

TJDF mantém condenação por violência psicológica e garante ressarcimento de tratamento psiquiátrico, demonstrando que a reparação é viável mesmo sem O prévio.

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