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Escritura com Registro ou Escritura sem Registro: Qual a Diferença Prática e Jurídica?
Entenda a diferença entre escritura com registro e sem registro para proteger seu imóvel contra penhoras com a orientação de especialista legal.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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Você tem 65 anos ou mais e teve o BPC/LOAS negado pelo INSS porque alguém na sua casa já recebe aposentadoria ou pensão? O STF garante seu direito.
Descubra como dois idosos na mesma casa podem receber o BPC/LOAS sem que a aposentadoria de um salário mínimo seja somada à renda familiar.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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A empresa é obrigada a adaptar a função da gestante com gravidez de risco ou cabe rescisão indireta?
Entenda os direitos da gestante com gravidez de risco na rescisão indireta com análise do processo 0011468-75.2025.5.03.0098 e orientação jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


O STF pode manter o teto de juros do empréstimo consignado fixado pelo INSS e pelo CNPS para beneficiários do BPC e aposentados?
Acompanhe a decisão do STF sobre o teto de juros do empréstimo consignado no INSS e saiba como defender seu benefício contra abusos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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Como evitar as armadilhas da perícia médica do INSS e garantir a aprovação do seu benefício?
Evite armadilhas na perícia médica do INSS e aprenda a preparar os seus exames para garantir o seu benefício com orientação jurídica especializada.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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BPC/LOAS Pode Ser Suspenso por CadÚnico Desatualizado? Entenda Como Evitar a Perda do Benefício
CadÚnico desatualizado pode suspender o BPC/LOAS; veja como evitar cortes e proteger seu benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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BPC/LOAS: Quem Tem Direito ao Benefício Assistencial do INSS e Como Conseguir a Aprovação?
BPC/LOAS: veja quem tem direito, quais documentos reunir e o que fazer se o INSS negar o benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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Quem Tem Direito ao BPC/LOAS? Entenda os Requisitos, Como Pedir e o Que Fazer se o INSS Negar o Benefício
Entenda quem tem direito ao BPC/LOAS, como evitar negativas do INSS e quais provas podem fortalecer o pedido.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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Faz tempo que não contribuo para o INSS, posso me aposentar?
Descubra como conseguir a sua aposentadoria mesmo estando sem contribuir para o INSS há muitos anos e proteja seus direitos previdenciários antigos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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Benefício do INSS e redes sociais: uma foto pode colocar seu direito em risco
Recebe benefício do INSS? Entenda como as redes sociais podem gerar suspeitas e veja como proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
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Teleperícia no INSS: como a perícia por videoconferência pode impactar benefícios por incapacidade e BPC/LOAS
Entenda como a teleperícia no INSS afeta benefícios por incapacidade e BPC/LOAS, e saiba quando buscar orientação jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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BPC LOAS para Crianças com Deficiência: Quem Tem Direito, Como Solicitar e Como Garantir o Benefício
Entenda quando o auxílio-doença pode virar aposentadoria e como garantir esse direito com base nas novas regras do INSS.

Martins, Jacob & Ponath
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Postagens em redes sociais podem impactar nos benefícios por incapacidade? Entenda os riscos e como se proteger
Postagens em redes sociais podem afetar seu benefício do INSS, entenda os riscos, evite erros e saiba como proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
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BPC Idoso negado por erro no INSS: como corrigir o cálculo da renda familiar e garantir o benefício
Entenda o BPC Idoso, evite erros no cálculo da renda e saiba como reverter a negativa do INSS com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
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Vale a pena entrar na Justiça contra o INSS? Entenda quando buscar seus direitos pode fazer toda a diferença
Saiba quando vale a pena entrar na Justiça contra o INSS e entenda como garantir seu benefício previdenciário com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
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Benefício Negado pelo INSS: O Que Fazer Quando o Auxílio-Doença, Aposentadoria ou BPC São Indeferidos
O Benefício negado pelo INSS pode ser revertido com recurso ou ação judicial e orientação especializada adequada.

Martins, Jacob & Ponath
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Benefício parado na fila do INSS: entenda seus direitos e saiba como agir diante da demora excessiva
Benefício parado no INSS, entenda prazos, direitos e como agir diante da demora excessiva com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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INSS negou meu benefício: o que fazer passo a passo
O INSS negou seus benefício e você não sabe o que fazer, mas há recursos, Justiça e formas legais de garantir seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
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Quem tem direito ao BPC/LOAS em 2026? Entenda as regras, requisitos e como aumentar suas chances de aprovação
Quem tem direito ao BPC/LOAS em 2026, quais são os critérios, exceções e caminhos legais para garantir o benefício.

Martins, Jacob & Ponath
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BPC/LOAS negado: principais motivos, erros do INSS e como recorrer corretamente
BPC/LOAS negado gera dúvidas, mas há caminhos legais, recursos possíveis e apoio especializado para proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
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